Logística tributária é uma espécie de planejamento estratégico que busca reduzir os custos fiscais que as empresas têm com a comercialização e distribuição de suas mercadorias. Inteiramente lícita, ela serve para proteger os recursos financeiros desses negócios e para lhes garantir vantagens competitivas.

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Quando falamos de logística, é comum pensarmos em coisas como serviços de transporte e fretagem, centros de distribuição de mercadorias, rotas de envio de cargas… Dificilmente a associação com questões tributárias surge como uma possibilidade. 

No entanto, logística e tributação, ainda que à primeira vista pareçam temas completamente distintos, estão intimamente interligados, tendo um peso muito grande sobre a saúde financeira de uma empresa. E é justamente sobre essa relação que iremos falar neste texto. Continue lendo e aprenda sobre o conceito de logística tributária e como ele interfere na gestão do seu negócio. 

  • Neste artigo você vai ver:

Em primeiro lugar, o que é logística tributária?

Podemos definir logística tributária como uma espécie de planejamento estratégico que busca proporcionar economia financeira às empresas mediante a implementação de práticas de redução dos custos fiscais atrelados à comercialização de produtos. Trata-se de uma medida inteiramente lícita, que tem início na análise aprofundada da legislação fiscal que regulamenta as atividades de um determinado negócio, principalmente em nível estadual, a fim de identificar maneiras de otimizar suas práticas de distribuição. 

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Para que serve essa prática?

Embora um dos principais objetivos da logística tributária seja a redução de custos fiscais e a economia financeira que dela deriva, a serventia dessa prática vai muito além. Quando uma empresa se dedica a avaliar os seus planos logísticos de um ponto de vista fiscal, ela pode descobrir muito sobre a saúde do seu negócio, sobre o seu posicionamento de mercado e sobre a eficiência de suas ações comerciais. 

Sobre o primeiro tópico, verificando os seus índices de custo com tributos, por exemplo, a empresa poderá entender se está ou não alocada no regime de tributação mais adequado à sua realidade. E percebendo isso, ela poderá fazer uma migração estratégia, a fim de reduzir os seus gastos fiscais. 

No que tange a posicionamento de mercado, uma vez que o negócio identifique onde pode economizar em seu processo logístico-tributário, ele poderá reajustar seus preços sem comprometer sua margem de lucro, ganhando mais competitividade em relação a seus concorrentes. Por fim, no que diz respeito a ações comerciais, a empresa poderá perceber, por meio da análise de seu planejamento logístico-fiscal, que talvez ela não precise ter mais de um centro de distribuição espalhado por seu estado ou pelo restante do país. Ela até mesmo poderá ver mais vantagens em terceirizar toda a sua operação de despacho de mercadorias, não precisando mais se preocupar com os problemas relacionados a essa atividade e ainda economizando recursos.

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Por que as empresas precisam de um bom plano logístico-tributário?

Não é novidade alguma que o funcionamento do sistema tributário brasileiro é complexo e gera uma série de dificuldades para os negócios que buscam crescer e se desenvolver no mercado. Mas para entender a importância de um bom planejamento logístico-tributário é preciso reafirmar essa verdade e refletir novamente sobre ela. 

No Brasil, as leis fiscais são definidas e administradas em três instâncias: a federal, a estadual e a municipal. E para exemplificar como essa segmentação se traduz na prática, podemos tomar como exemplo o ICMS, um dos principais impostos do país. Como ele é de competência estadual, possui 26 regulamentos diferentes — sem contar o do Distrito Federal —, os quais determinam suas alíquotas, fatos geradores, etc. Isso, para uma empresa que comercializa e distribui seus produtos dentro do mesmo território em que está alocada, não significa muito, mas para um negócio que realiza transações interestaduais — seja com apenas um outro estado, seja com o país inteiro —,  representa um desafio enorme. 

Nesse contexto, uma empresa que não conte com um bom plano de logística tributária dificilmente conseguirá se manter em conformidade com suas obrigações fiscais e proteger os seus recursos financeiros ao mesmo tempo. Ela não apenas terá grandes problemas ao tentar interpretar e aplicar as diferentes legislações estaduais que possam afetar o seu produto, como também estará exposta ao risco de pagar mais ou menos impostos do que realmente deveria, o que, no segundo caso, é sinônimo de multas e autuações por parte do Fisco. 

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Como a logística tributária ajuda na redução de custos?

Conforme mencionado anteriormente, as ações de logística tributária são pautadas em um minucioso estudo das normas fiscais que se aplicam a um empreendimento, a fim de que se possa identificar oportunidades de reduzir o custo tributário desse negócio sem ultrapassar os limites impostos pela legislação. Seguindo o exemplo do ICMS, o desenvolvimento de um plano logístico-tributário se debruçaria sobre cada um dos regulamentos estaduais existentes para esse imposto, procurando por benefícios fiscais dos quais se pudesse usufruir ou mesmo por novas rotas de transporte de mercadorias, já levando em conta as diferenças interestaduais de alíquotas.

Pode ser, por exemplo, que a empresa, ao examinar sua realidade logístico-fiscal, perceba que para ela é mais vantajoso aumentar os gastos com fretagem — fazendo sua mercadoria circular mais pelo país — do que apostar no despacho direto de cargas — enviando o item do lugar de origem ao de destino sem interrupções. Entre as possibilidades de tomada de créditos tributários que existem em cada estado, o negócio pode aumentar sua margem de lucro de forma bastante significativa, a ponto de compensar as despesas mais altas com transporte. 

Ainda, pode ser que se identifique a necessidade de trocar o local de instalação do negócio, bem como de seus centros de distribuição. Hoje, no Brasil, por conta do que chamamos de Guerra Fiscal, os estados competem entre si para oferecer os benefícios tributários mais atrativos aos contribuintes. Então pode ocorrer que, embora o público-alvo de uma empresa esteja concentrado integralmente no sul do país, por exemplo, seja mais interessante e econômico para ela mudar-se para a região norte, aproveitando os incentivos fiscais da Zona Franca. 

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Como elaborar um planejamento logístico-tributário eficiente?

Não existe fórmula mágica para guiar a criação de um bom plano logístico-tributário. O que existe são estratégias para facilitar esse processo. Elas, quando bem aplicadas, podem garantir resultados bastante positivos ao negócio, transformando de forma completa o seu relacionamento com a tributação incidente sobre as rotinas de comercialização e distribuição de produtos. 

E para lhe ajudar com essa missão, convertemos essas estratégias em dicas simples, as quais você poderá aplicar em seu negócio sem medo. 

Mantenha o planejamento tributário do seu negócio em dia

Sim, o planejamento tributário é importante para a composição do plano de logística fiscal de uma empresa. Na verdade, é ele quem marca o início de todo esse processo. 

Estando em dia com o planejamento tributário do seu negócio, pensar em ações logísticas mais assertivas e econômicas será muito mais fácil. Isso porque é por meio dele que se pode descobrir qual o melhor regime tributário para enquadrar a sua empresa, garantindo, assim, que ela pague apenas o montante necessário em impostos. Mais do que isso, ele ainda irá indicar se o seu empreendimento tem valores a recuperar, decorrentes da declaração de tributos a mais, o que pode representar uma significativa oxigenação do caixa. 

Então, antes de começar a pensar em novas táticas para implementar em sua estrutura logística, não hesite em investir na elaboração de um planejamento tributário. E para saber mais sobre como fazer isso, basta conferir o conteúdo que criamos sobre esse tema. 

Conheça os impostos que se aplicam às operações comerciais da sua empresa

Indústrias, revendedoras, distribuidoras… Cada um desses tipos de empresas não apenas desempenha um papel diferente na cadeia de produção e comercialização de um produto, como também está sujeito a cobrança de tributos distintos. E para que as suas ações de logística tributária tenham a eficiência desejada, é imprescindível conhecer essas diferenças. 

Procure então se informar sobre quais impostos se aplicam ao seu modelo de negócio, em quais alíquotas eles são cobrados, sobre quais fatos geradores incidem, etc. Nesse processo de coletar dados sobre o que diz a legislação a respeito da tributação do seu negócio, você poderá identificar se está cumprindo com suas obrigações fiscais corretamente, declarando todos — e somente — aqueles impostos que se correlacionam com a sua atividade comercial.

O ICMS, por exemplo, conta com a sistemática da substituição tributária, a qual nem todas as empresas estão sujeitas. Então para evitar custos desnecessários com impostos, esteja atento às regras que se aplicam ao seu empreendimento.

Olhe para suas rotas de transporte de maneira diferente

Quando vamos fazer uma viagem, procuramos sempre traçar a rota mais simples e rápida para chegar até o nosso destino. Essa lógica, porém, não deve ser aplicada às rotinas logísticas do seu negócio, tendo em vista que o Brasil, conforme vimos anteriormente, é repleto de variações fiscais ao longo de todo o seu vasto território. 

Por isso, em vez de pensar em caminhos mais diretos, que vão do ponto A ao ponto B sem desvios, considere fazer trajetos alternativos, ainda que mais longos, para distribuir suas mercadorias com mais economia. 

Aqui no Tax Group, nós temos um exemplo que gostamos bastante de usar para ilustrar a linha de raciocínio que pauta a composição de um bom plano logístico-tributário. É o caso de uma empresa de tênis do Rio Grande do Sul que, para levar um lote do seu produto até a Bahia tendo o menor custo tributário possível, precisou montar um percurso de transporte que passava por outros cinco estados.

Aposte na tecnologia para elaborar seu plano de logística tributária

Como vimos, a tributação do nosso país é bastante confusa; um verdadeiro desafio aos contribuintes. Mas a boa notícia é que você não precisa lidar com ela sozinho. Para montar seu plano estratégico de logística tributária, você não apenas pode como deve confiar na tecnologia. Pois, afinal, por meio dela o seu trabalho se tornará muito mais fácil. 

Com a ferramenta adequada, você não precisará examinar manualmente cada um dos regulamentos de ICMS existentes para comparar as taxas de alíquotas aplicadas em nível interestadual. Utilizando os recursos da plataforma Tax Log, por exemplo, a nossa solução exclusiva de logística tributária, você poderá fazer isso em questão de segundos, podendo montar com muito mais agilidade uma rota eficiente e econômica para a distribuição dos seus produtos. 

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E então, gostou deste texto? Esperamos que ele tenha lhe ajudado a entender o que é logística tributária e como ela pode interferir na saúde financeira do seu negócio. 

E se você quiser continuar aprendendo a cuidar corretamente da tributação do seu negócio, que tal conferir o nosso texto sobre classificação fiscal de mercadorias.