Lei do Bem Programa Estratégico
Preparando empresas inovadoras para a nova realidade Fiscal da Lei do Bem.
A dinâmica fiscal e regulatória da inovação no Brasil está cada vez mais rigorosa. Empresas do Lucro Real que investem em P&D podem transformar parte desses gastos em economia de IRPJ e CSLL pela Lei do Bem, mas a complexidade técnica e fiscal aumenta ano a ano: exigências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cruzamento de dados digitais, prazos restritos e falhas de documentação fazem muitas organizações perder o incentivo ou operarem com alto risco de questionamentos futuros.
O LBPE foi desenhado para estruturar a gestão de P&D e inovação com foco em benefício fiscal, segurança jurídica e previsibilidade tributária. Empresas do Lucro Real que investem em P&D podem transformar parte desses gastos em economia de IRPJ e CSLL. Nós organizamos essa jornada frente às complexas exigências do MCTI e aos prazos restritos.
Os prazos para fechamento contábil, entrega da ECF e do formulário ao MCTI limitam diretamente o aproveitamento do benefício da Lei do Bem.
Quem estrutura o uso da Lei do Bem com antecedência:
Maximiza o valor do incentivo (mais projetos e gastos corretamente mapeados)
Reduz o risco fiscal, com dossiês completos e aderentes às exigências
Ganha previsibilidade tributária, projetando a economia em IRPJ e CSLL ano a ano.
Vantagens
-
Planejamento tributário: A Lei do Bem utilizada como alavanca estratégica de redução de impostos.
-
Estruturação técnica: Identificação de projetos elegíveis, alocação de horas e mapeamento de gastos.
-
Compliance e Dossiê: Evidências técnicas e dossiê estruturado conforme exigências fiscais e do MCTI em padrão de auditoria.
-
Simulação, apuração e maximização do benefício: definição do melhor modelo de contratação para potencializar o retorno.
-
Acompanhamento técnico contínuo: suporte em auditorias, revisões anuais, atualização às normas e governança de P&D
Para quem se aplica
- Investem em P&D, tecnologia e inovação (produtos, processos, softwares, soluções digitais)
- Desejam reduzir IRPJ e CSLL de forma estruturada, recorrente e aderente ao MCTI
- Possuem equipes técnicas próprias e/ou contratam terceiros para desenvolvimento tecnológico
- Buscam segurança fiscal e governança sobre seus projetos de inovação
01.
Mapeamento Mapeamento da estrutura de P&D, tecnologia e inovação da empresa.
02.
Diagnóstico Diagnóstico de elegibilidade de projetos e gastos incentiváveis pela Lei do Bem.
03.
Simulação Simulação da economia em IRPJ e CSLL e apoio à tomada de decisão.
04.
Acompanhamento Acompanhamento periódico (mensal ou trimestral) para uso contínuo e seguro do benefício.
05.
Auditoria Organização de documentação, evidências técnicas e dossiê em padrão de auditoria.
Escopo do trabalho:
Diagnóstico, mapeamento, documentação, apuração do benefício e suporte.
Aplicabilidade
Empresas do Lucro Real que investem em P&D.
Prazo de entrega
Cerca de 50 dias úteis.
Entregáveis
Relatórios de elegibilidade, planilhas de cálculo, dossiê completo.
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