ICMS RS 2024 – Tabela atualizada
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é bastante conhecido pelos empresários do Brasil. O ICMS do RS atinge produtos e serviços de diversas categorias — desde o chiclete que você compra no mercado da esquina, até a geladeira que precisou adquirir para a casa nova.
Pessoas físicas não lidam diretamente com o ICMS — mesmo que, nas suas compras, paguem a porcentagem no valor total do produto ou serviço adquirido. Muitas vezes, o consumidor sequer sabe da existência deste tributo. Porém, todas as pessoas jurídicas corretamente inscritas na Secretaria Estadual da Fazenda de seus respectivos estados precisam contribuir.
Quanto é o ICMS no RS?
A alíquota interna no RS é 17%.
Cada mercadoria quando transportada para outro estado possui sua alíquota incidente na operação interestadual específica de acordo com sua origem. As mercadorias nacionais, possuem seu ICMS variável. Contudo, as mercadorias estrangeiras possuem a alíquota fixa de 4%.
Os itens mais essenciais e básicos, em sua maioria, sofrem uma incidência menor de tributação. Para saber a alíquota específica para transações entre diferentes estados, confira a tabela interestadual.
Como é feito o cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul?
A fórmula base para a venda realizada dentro do mesmo estado é simples. Confira como calcular:
- Identifique a alíquota do seu estado;
- Multiplique o valor do produto pela alíquota;
- E assim, você encontrará o valor do ICMS da mercadoria;
- Para encontrar o preço do produto com imposto, some o valor do ICMS ao valor do produto.
Separamos abaixo um exemplo:
Se um produto no Rio Grande do Sul custa R$ 10 e a alíquota do estado é 17%, o cálculo será:
R$ 10 x 17% = R$ 1,70
Portanto, o valor do ICMS é R$ 1,70, e o preço do produto no total ficará R$ 11,70.
O cálculo da alíquota de ICMS interestadual envolve a consideração da diferença entre as alíquotas internas e a alíquota interestadual.
Quem é que paga o ICMS?
O ICMS incide sobre a maioria das operações de venda e importação. Portanto, sempre é aplicada durante a passagem de posse do produto para um comprador.
Como dito anteriormente, as pessoas físicas não pagam separadamente o ICMS, pois normalmente ele já vem embutido no valor dos produtos e serviços. Inclusive na importação de produtos por parte de uma pessoa física para o consumo próprio ainda há a incidência de cobrança do ICMS.
As exceções para a cobrança desse imposto são as seguintes:
- Comércio e a circulação de jornais, livros, periódicos e papel destinado à impressão;
- Exportação de mercadorias e de produtos primários e industrializados semi-elaborados;
- Produção de energia e combustíveis;
- Atividades relacionadas ao ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial;
- Operações com arrendamento mercantil;
- Operações com transferência de bens imóveis;
- Operações de hortifrutigranjeiros embalados ou resfriados;
- Compra de veículos por taxistas;
- Compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Tabela ICMS RS 2024 – Rio Grande do Sul
Não havendo alíquota específica, aplica-se a regra geral – alíquota de 17%, conforme expresso no artigo 27, inciso X, do livro I do RICMS/RS. Importante atentar-se à aplicabilidade do diferimento parcial, contido no artigo 1º-K, do Livro III.
Alíquota | FECOP | Alíquota Efetiva | NCM | Descrição | |
---|---|---|---|---|---|
17 % | - | 17 % | - | Operações com demais bens e mercadorias, para os quais não haja previsão de alíquota específica | |
17 % | - | 17 % | - | Demais prestações de serviço sujeitas à incidência do ICMS, para as quais não haja previsão de alíquota específica | |
25 % | - | 25 % | 93 | Armas e munições | |
25 % | - | 25 % | - | Artigos de antiquários | |
25 % | - | 25 % | - | Aviões de procedência estrangeira, para uso não comercial | |
25 % | 2 % | 27 % | - | Bebidas (exceções: vinho e derivados da uva e do vinho, assim definidos na Lei Federal nº 7.678/88; sidra e filtrado doce de maçã; aguardentes de cana, NCM 2208.40.00; água mineral; sucos de frutas não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes; néctares, refrescos ou bebidas de frutas; refrigerantes; e bebidas alimentares à base de soja ou de leite) | |
25 % | - | 25 % | - | Brinquedos, na forma de réplica ou assemelhados de armas e outros artefatos de luta ou de guerra, que estimulem a violência | |
25 % | 2 % | 27 % | - | Cigarreiras | |
25 % | 2 % | 27 % | - | Cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, fumos desfiados e encarteirados, fumos para cachimbos e fumos tipo crespo | |
25 % | - | 25 % | - | Embarcações de recreação ou de esporte | |
17 % | - | 17 % | - | Energia elétrica (exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 KW por mês, residencial) | |
17 % | - | 17 % | - | Gasolina (exceto de aviação) | |
17 % | - | 17 % | - | Álcool anidro e hidratado para fins combustíveis | |
18 % | - | 18 % | - | Refrigerante | |
17 % | - | 17 % | - | Energia elétrica destinada à iluminação de vias públicas | |
12 % | - | 12 % | - | Arroz | |
12 % | - | 12 % | - | Aves e gado vacum, ovino, bufalino, suíno e caprino, bem como carnes e produtos comestíveis resultantes do abate desses animais, inclusive salgados, resfriados ou congelados | |
12 % | - | 12 % | - | Batata | |
12 % | - | 12 % | - | Cebola | |
12 % | - | 12 % | - | Farinha de trigo | |
12 % | - | 12 % | - | Feijão de quaisquer classe ou variedade (exceto o soja) | |
12 % | - | 12 % | - | Frutas frescas, verduras e hortaliças (exceto amêndoas, nozes, avelãs e castanhas) | |
12 % | - | 12 % | - | Leite fresco, pasteurizado ou não, esterilizado ou reidratado, em qualquer embalagem (exceto leite UHT - Ultra High Temperature) | |
12 % | - | 12 % | - | Massas alimentícias, biscoitos, pães, cucas e bolos de qualquer tipo ou espécie | |
12 % | - | 12 % | - | Ovos frescos (exceto quando destinados à industrialização) | |
12 % | - | 12 % | - | Pescado (exceto adoque, bacalhau, merluza, pirarucu, crustáceos, moluscos e rã) | |
12 % | - | 12 % | - | Refeições prontas para consumo servidas ou fornecidas por estabelecimentos comerciais e cozinhas industriais, desde que não necessitem sofrer processo adicional como descongelamento ou recozimento (não incluído o fornecimento de bebidas) | |
12 % | - | 12 % | - | Trigo e triticale, em grão | |
12 % | - | 12 % | - | Adubos, fertilizantes, corretivos de solo, sementes certificadas, rações balanceadas e seus componentes, sal mineral, desde que destinados à produção agropecuária | |
12 % | - | 12 % | 8803 | Aviões e helicópteros de médio e grande porte e suas peças, bem como simuladores de vôo | |
12 % | - | 12 % | 8802.1 | Aviões e helicópteros de médio e grande porte e suas peças, bem como simuladores de vôo | |
12 % | - | 12 % | 8802.30 | Aviões e helicópteros de médio e grande porte e suas peças, bem como simuladores de vôo | |
12 % | - | 12 % | 8802.40 | Aviões e helicópteros de médio e grande porte e suas peças, bem como simuladores de vôo | |
12 % | - | 12 % | 8805.2 | Aviões e helicópteros de médio e grande porte e suas peças, bem como simuladores de vôo | |
12 % | - | 12 % | - | Cabines montadas para proteção de motorista de táxi | |
12 % | - | 12 % | - | Carvão mineral | |
12 % | - | 12 % | 8427.20 | Empilhadeiras, retroescavadeiras e pás carregadoras | |
12 % | - | 12 % | 8429.5 | Empilhadeiras, retroescavadeiras e pás carregadoras | |
12 % | - | 12 % | - | Máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos industriais, bem como acessórios, sobressalentes e ferramentas que acompanhem estes bens | |
12 % | - | 12 % | 8437 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura (exceto 8437.90.00) | |
12 % | - | 12 % | 8424.81 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura | |
12 % | - | 12 % | 7309.00.10 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura | |
12 % | - | 12 % | 8419.31.00 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura | |
12 % | - | 12 % | 8436.80.00 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura | |
12 % | - | 12 % | 8716.39.00 | Máquinas e implementos, destinados a uso exclusivo na agricultura | |
12 % | - | 12 % | 8201 | Máquinas e implementos agrícolas (exceto NCM 8201.50.00) | |
12 % | - | 12 % | 8432 | Máquinas e implementos agrícolas (exceto NCM 8432.90.00) | |
12 % | - | 12 % | 8433 | Máquinas e implementos agrícolas (exceto NCM 8433.60.2 e 8433.90) | |
12 % | - | 12 % | 8701 | Máquinas e implementos agrícolas (exceto tratores rodoviários, NCM 8701.90.90) | |
12 % | - | 12 % | 8471 | Produtos de informática - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8473.30 | Produtos de informática - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8504.40 | Produtos de informática - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8534.00 | Produtos de informática - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8536 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8537 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 9029 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 9030 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 9031 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 9032 | Produtos de informática, de tecnologia digital - saídas do estabelecimento fabricante | |
12 % | - | 12 % | 8419.89.99 | Silos armazenadores, exclusivamente para cereais, com dispositivos de ventilação e/ou aquecimento incorporados | |
12 % | - | 12 % | 6907 | Tijolos, telhas e cerâmicas vermelhas | |
12 % | - | 12 % | 6904.10 | Tijolos, telhas e cerâmicas vermelhas | |
12 % | - | 12 % | 6905.10 | Tijolos, telhas e cerâmicas vermelhas | |
12 % | - | 12 % | - | Energia elétrica rural, e, até 50 KW por mês, residencial | |
12 % | - | 12 % | - | Óleo diesel | |
12 % | - | 12 % | - | Biodiesel | |
12 % | - | 12 % | - | Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) | |
12 % | - | 12 % | - | Gás natural | |
12 % | - | 12 % | - | Gás residual de refinaria | |
12 % | - | 12 % | 8606 | Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas | |
12 % | - | 12 % | 6802.29.00 | Basalto | |
12 % | - | 12 % | 8428.10.00 | Elevadores | |
12 % | - | 12 % | 2522 | Cal destinada a construção civil | |
12 % | - | 12 % | - | Erva-mate, inclusive com adição de açúcar, espécies vegetais ou aromas naturais | |
12 % | - | 12 % | 1905.32.00 | Waffles e "wafers" | |
12 % | - | 12 % | 7113 | Artefatos de joalharia, de ourivesaria e outras obras | |
12 % | - | 12 % | 7114 | Artefatos de joalharia, de ourivesaria e outras obras | |
12 % | - | 12 % | 7116 | Artefatos de joalharia, de ourivesaria e outras obras | |
12 % | - | 12 % | 8426.30.00 | Guindastes de pórtico | |
12 % | - | 12 % | 8426.41 | Guindastes de pneumáticos | |
12 % | - | 12 % | 8427 | Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação | |
12 % | - | 12 % | 8428.10.00 | Elevadores e monta-cargas | |
12 % | - | 12 % | 8428.3 | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias | |
12 % | - | 12 % | 8429 | Bulldozers, "angledozers", niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados | |
12 % | - | 12 % | 8430.10.00 | Bate-estacas e arranca-estacas | |
12 % | - | 12 % | 8430.3 | Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias | |
12 % | - | 12 % | 8430.4 | Outras máquinas de sondagem ou perfuração | |
12 % | - | 12 % | 8430.50.00 | Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados | |
12 % | - | 12 % | 8430.6 | Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados | |
12 % | - | 12 % | 8431.49.29 | Sistema para limpeza e refrigeração de fresadoras | |
12 % | - | 12 % | 8474.10.00 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar | |
12 % | - | 12 % | 8474.20.90 | Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar | |
12 % | - | 12 % | 8474.32.00 | Máquinas para misturar matérias minerais com betume | |
12 % | - | 12 % | 8474.39.00 | Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar cimento | |
12 % | - | 12 % | 8479.10 | Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes, com função própria | |
12 % | - | 12 % | 8704 | Veículos para transporte de mercadorias | |
12 % | - | 12 % | 6810.1 | Telhas de concreto | |
17 % | - | 17 % | - | Serviços de comunicação | |
12 % | - | 12 % | - | Serviços de transporte | |
25 % | 2 % | 27 % | 3303 | Perfumaria e cosméticos | |
25 % | 2 % | 27 % | 3304 | Perfumaria e cosméticos | |
25 % | 2 % | 27 % | 3305 | Perfumaria e cosméticos | |
25 % | 2 % | 27 % | 3307 | Perfumaria e cosméticos | |
17 % | - | 17 % | - | Energia elétrica destinada a indústrias | |
12 % | - | 12 % | 3926.90.90 | Formas para fabricação de calçados | |
25 % | 2 % | 27 % | - | Cerveja e chope | |
17 % | - | 17 % | - | Prestação de serviço de televisão por assinatura | |
17 % | 2 % | 19 % | - | Vinho e derivados da uva e do vinho, assim definidos na Lei Federal nº 7.678/88 | |
17 % | 2 % | 19 % | - | Sidra e filtrado doce de maçã | |
17 % | 2 % | 19 % | 2208.40.00 | Aguardentes de cana | |
25 % | - | 25 % | 2202.99.00 | Energéticos, isotônicos, bebidas prontas à base de mate ou chá, bebidas prontas à base de café | |
25 % | - | 25 % | 2106.90 | Energéticos e isotônicos | |
25 % | - | 25 % | 2101.2 | Bebidas prontas à base de mate ou chá | |
12 % | - | 12 % | - | Biogás | |
12 % | - | 12 % | - | Biometano | |
12 % | - | 12 % | 8704.10 | Caminhões "dumpers" para uso fora de rodovias | |
- | - | - | - | Óleo diesel e Biodiesel | |
- | - | - | - | Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) | |
- | - | - | - | Gás Liquefeito de Gás Natural (GLGN) | |
- | - | - | - | Gasolina (exceto de aviação) | |
- | - | - | - | Álcool anidro combustível |
Fonte dos dados: Econet Editora
.