A partir de setembro, a Receita Federal dará início às atividades de fiscalização tributária do produtor rural. A Secretaria da…
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela Fazenda do Estado…
No cenário empresarial brasileiro, um estudo do Tax Group aponta para perdas significativas de créditos tributários entre quase 200 empresas…
Com o avanço da Reforma Tributária para o Senado, o governo espera que o texto que saiu da Câmara não…
O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) deliberou, por unanimidade, sobre a possibilidade…
No dia 31 de agosto, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP nº 1.185), que dispõe sobre o crédito…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira a PEC da Reforma Tributária. No segundo turno, foram 375 votos a 113…
A metologia de Preço de Revenda menos Lucro (PRL 20) foi adotada pelo Carf no âmbito dos preços de transferência…
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial da União uma Solução Consultiva da Receita Federal (nº142/2023) que tira dúvidas…