News

Carga tributária da reforma: senado tem maioria para aprovar trava legal

Na última semana, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, destacou que há uma maioria consolidada para implementar…

7 meses ago

Novas regras sobre lucro e tributação de multinacionais são publicadas pela receita

No final de setembro, a Receita Federal divulgou novas diretrizes para a apuração de lucro e tributação de empresas multinacionais…

7 meses ago

Multa isolada de 50% por compensação não homologada é afastada pelo Carf

Nesta semana, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)  decidiu afastar a multa isolada…

7 meses ago

Novo imposto: como vai funcionar e qual deve ser o valor

O valor da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o assunto mais debatido após a aprovação do…

7 meses ago

Créditos de PIS/Cofins: decisão do STJ encaminha disputa ao STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto no que diz respeito aos créditos de PIS/Cofins,…

7 meses ago

Texto da Reforma Tributária recebe sugestões da Fenacon e da Sescon

A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), em conjunto…

7 meses ago

Negociação de dívidas bilionárias de contribuintes com a União é anunciada pela Fazenda

Nesta semana, a o governo federal anunciou a intenção de negociação de dívidas bilionários de contribuintes com a União até…

7 meses ago

Pagamento duplicado de CSLL: Carf permite compensação por erro do contribuinte

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu favoravelmente à compensação de valores referentes…

7 meses ago

Crédito rural: PL busca estender os prazos de renegociação de dívidas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante para o setor agrícola: a prorrogação dos prazos…

7 meses ago

Arcabouço Fiscal é aprovado: entenda os principais pontos

O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), marcando um importante marco legislativo. Na sessão…

8 meses ago