Um dos projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso no dia 24 de abril de 2024, traz uma proposta abrangente com definições para temas como isenções na reforma tributária, alíquotas, cestas básicas e novos impostos.

Com a regulamentação adequada por meio de outros projetos de lei, espera-se a promoção de um ambiente mais favorável aos negócios, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos.

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Confira neste artigo as principais isenções e reduções que foram previstas no projeto de lei apresentado.

  • Neste artigo você vai ver:

O que deve ser isento na reforma tributária?

A isenção tributária, que legalmente dispensa o pagamento de certos impostos, é concedida por meio de leis específicas. No contexto da reforma tributária, os principais impostos para os quais são concedidas isenções e reduções são o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A isenção tributária desempenha o papel da promoção de benefícios sociais, como a redução das desigualdades e o estímulo ao crescimento econômico. As categorias que devem obter isenções ou taxas reduzidas são as seguintes:

  • Alguns medicamentos;
  • Itens da cesta básica;
  • Setor de serviços.

Durante o período de transição da reforma tributária, haverá a coexistência de dois sistemas tributários, o que deve aumentar os custos de cumprimento das obrigações tributárias para as empresas.

Portanto, a implementação dessas isenções e reduções deve ser acompanhada de um planejamento cuidadoso para equilibrar os benefícios sociais e econômicos com os desafios administrativos e fiscais.

Isenção de medicamentos na reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária prevê em seu texto a isenção de impostos para pelo menos 383 medicamentos e vacinas, incluindo imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. Além desses, uma lista de 850 medicamentos com impostos reduzidos foi apresentada no projeto de lei. A taxação deles deve ser de 40% da alíquota geral, enquanto para os medicamentos não listados, a alíquota geral deve ficar em 26,5%.

A medida visa evitar o aumento do preço daqueles citados na proposta, mas isso dependerá do repasse da queda desses custos pelas farmacêuticas para os clientes finais. Confira na tabela abaixo quais medicamentos devem ter alíquota zero de CBS e IBS ou redução de 60% das alíquotas.

Medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS

Medicamentos com redução de 60% das alíquotas do CBS e IBS
AbacavirAbatacepte
AbemaciclibeAbciximabe
AcalabrutinibeAcarbose
Aceponato De MetilprednisolonaAcebrofilina
Acetato De AbirateronaAcetato De Atosibana
Acetato De CiproteronaAcetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
Acetato De DegarelixAcetato De Busserrelina
Acetato De GosserrelinaAcetato De Caspofungina
Acetato De LeuprorrelinaAcetato De Cetrorrelix
Acetato De MegestrolAcetato De Ciproterona + Etinilestradiol
Acetato De OctreotidaAcetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol
Acetato De TriptorrelinaAcetato De Clormadinona + Etinilestradiol
Acetato DesmopressinaAcetato De Desmopressina
Ácido Folínico (Fólico)Acetato De Dexametasona
Ácido TranexâmicoAcetato De Dexametasona + Cianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina
Ácido ZoledrônicoAcetato De Dexametasona + Fosfato Dissódico De Dexametasona
AcitretinaAcetato De Fludrocortisona
AflibercepteAcetato De Fludrocortisona + Cloridrato De Lidocaína + Nitrofural + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
Albinterferona Alfa-2BAcetato De Ganirrelix
Albumina HumanaAcetato De Glatirâmer
Alendronato De SódioAcetato De Lanreotida
AlentuzumabeAcetato De Medroxiprogesterona
Alfa-AlglicosidaseAcetato De Medroxiprogesterona + Valerato De Estradiol
AlfaelosulfaseAcetato De Metilprednisolona
AlfaepoetinaAcetato De Nomegestrol
AlfainterferonaAcetato De Noretisterona
Alfapeginterferona 2AAcetato De Noretisterona + Estradiol
Alfapeginterferona 2BAcetato De Noretisterona + Estradiol Hemiidratado
AlfatirotropinaAcetato De Noretisterona + Etinilestradiol
AlfavestronidaseAcetato De Prednisolona + Gatifloxacino
AlpelisibeAcetato De Teriparatida
AlteplaseAcetato De Terlipressina
AmbrisentanaAcetato De Zuclopentixol
AmifostinaAcetazolamida
AnastrozolAciclovir
Anfotericina BAciclovir Sódico
Anfotericina B Em LipossomasÁcido Acetilsalicílico + Mononitrato De Isossorbida
Antimonial PentavalenteÁcido Gadotérico
ApalutamidaÁcido Mefenâmico
AprepitantoÁcido Nalidíxico
ArteméterÁcido Pipemídico
Arteméter + LumefantrinaÁcido Tióctico
Artesunato + Cloridrato MefloquinaÁcido Ursodesoxicólico
Artesunato De SódioÁcido Valpróico
AsparaginaseÁcido Valpróico + Valproato De Sódio
AtenololAdalimumabe
AtezolizumabeAdefovir
AvelumabeAdenosina
AxitinibeAlbendazol
AzacitidinaAlendronato De Sódio + Carbonato De Cálcio + Colecalciferol
AzatioprinaAlendronato De Sódio + Colecalciferol
BaricitinibeAlfacalcidol
BenzonidazolAlfacorifolitropina
Besilato De AnlodipinoAlfacoriogonadotropina
BetaepoetinaAlfadornase
BevacizumabeAlfafolitropina
BicalutamidaAlfagalsidase
BiotinaAlfalutropina
BlinatumomabeAlfalutropina Recombinante
BortezomibeAlfataliglicerase
Brentuximabe VedotinaAlfavelaglicerase
BrigatinibeAlgestona Acetonida + Enantato De Estradiol
Brometo De IpratrópioAlopurinol
BudesonidaAlprazolam
BurosumabeAlprostadil
BussulfanoAmilorida + Clortalidona
CabazitaxelAminofilina
CapecitabinaAmissulprida
Carbidopa + LevodopaAmoxicilina
CarboplatinaAmoxicilina + Claritromicina + Lansoprazol
CarfilzomibeAmoxicilina + Claritromicina + Omeprazol
CarmustinaAmoxicilina + Clavulanato De Potássio
CefalotinaAmoxicilina + Levofloxacino + Lansoprazol
CefoxitinaAmoxicilina + Sulbactam
CeftazidimaAmoxicilina Sódica + Clavulanato De Potássio
CelecoxibeAmpicilina
CetuximabeAmpicilina + Sulbactam
CiclofosfamidaAmpicilina Sódica
Cilastatina Sódica + ImipenemAmpicilina+ Probenecida
CisplatinaAnastrozol
CitarabinaAnidulafungina
Citrato De IxazomibeAntiinibidor Dos Fatores De Coagulação Viii E Ix
Citrato De SildenafilaAntimoniato De Meglumina
Citrato De TamoxifenoApixabana
CladribinaAprotinina
Clodronato DissódicoAprotinina + Fator Xiii De Coagulação + Fibrinogens + Trombina
ClofaziminaArginina + Ibuprofeno
ClorambucilaArgipressina
Cloreto De Rádio (223 Ra)Aripiprazol
Cloreto De SódioAtenolol + Besilato De Anlodipino
Cloreto De SuxametônioAtenolol + Clortalidona
Cloridrato De AlectinibeAtenolol + Nifedipino
Cloridrato De Alfentanila MonoidratadaAtorvastatina Cálcica
Cloridrato De Aminolevulinato De MetilaAtorvastatina Cálcica + Besilato De Anlodipino
Cloridrato De CinacalceteAxetilcefuroxima
Cloridrato De DaunorrubicinaAzitromicina
Cloridrato De DobutaminaAztreonam
Cloridrato De DoxorrubicinaBaclofeno
Cloridrato De EpirrubicinaBarbexaclona
Cloridrato De ErlotinibeBasiliximabe
Cloridrato De FingolimodeBendamustina
Cloridrato De GencitabinaBenzbromarona
Cloridrato De GranissetronaBenzilpenicilina
Cloridrato De IdarrubicinaBenzilpenicilina Benzatina
Cloridrato De IrinotecanoBenzilpenicilina Potássica
Cloridrato De Irinotecano Tri-HidratadoBenzilpenicilina Potássica + Benzilpenicilina Procaina
Cloridrato De MetoclopramidaBenzoato De Rizatriptana
Cloridrato De MitoxantronaBenzocaína
Cloridrato De PalonosetronaBenzoilmetronidazol
Cloridrato De PazopanibeBeractanto
Cloridrato De PiridoxinaBesilato De Anlodipino + Cloridrato De Benazepril
Cloridrato De PonatinibeBesilato De Anlodipino + Hi Droclorotiazida + Valsartana
Cloridrato De TopotecanaBesilato De Anlodipino + Losartana Potassica
Cloridrato De Ziprasidona MonoidratadoBesilato De Anlodipino + Maleato De Enalapril
Complexo Protrombínico Parcialmente AtivadoBesilato De Anlodipino + Olmesartana Medoxomila
CrizotinibeBesilato De Anlodipino + Ramipril
DacarbazinaBesilato De Anlodipino + Valsartana
DapagliflozinaBesilato De Atracurio
DaratumumabeBesilato De Cisatracurio
DarolutamidaBetafolitropi Na
DasatinibeBetainterferona
DecitabinaBetametasona
DeferasiroxBezafibrato
DenosumabeBimatoprosta
DexametasonaBimatoprosta + Maleato De Timolol
Diaspartato De PasireotidaBimatoprosta + Maleato De Timolol + Tartarato De Brimonidina
DiazepamBisoprolol + Hidroclorotiazida
Dicloridrato De DaclatasvirBissulfato De Clopidogrel
Dicloridrato De Pramipexol MonoidratadoBoceprevir
Dicloridrato De QuininaBosentana
Dicloridrato De SapropterinaBrinzolamida
DidanosinaBromazepam
DietilestilbestrolBromazepam + Sulpirida
Difosfato De CloroquinaBrometo De Ipratropio + Bromidrato De Fenoterol
Dimaleato De AfatinibeBrometo De Pancuronio
Dimetilsulfóxido De TrametinibeBrometo De Piridostigmina
Ditartarato De VinorelbinaBrometo De Rocuronio
DocetaxelBrometo De Tiotropio
Docetaxel Tri-HidratadoBrometo De Vecuronio
Dolutegravir SódicoBromidrato De Citalopram
Doxiciclina MonoidratadaBromidrato De Fenoterol
DurvalumabeBromidrato De Galantamina
EculizumabeBudesonida + Fumarato De Formoterol
EfavirenzBumetanida
ElexacaftorBupropiona
ElotuzumabeCabergolina
Eltrombopague OlaminaCalcitonina Sintética De Salmão
Embonato De TriptorrelinaCalcitriol
EmicizumabeCambendazol
EmtricitabinaCambendazol + Mebendazol
Enantato De Noretisterona + Valerato De EstradiolCandesartana Cilexetila
EnfluranoCandesartana Cilexetila + Felodipino
EnfuvirtidaCandesartana Cilexetila + Hl Droclorotiazida
EntricitabinaCaptopril
Entricitabina + Fumarato Tenofovir DesoproxilaCarbacol
EnzalutamidaCarbamazepina
ErdafitinibeCarbetocina
Esilato De NintedanibeCarbidopa + Entacapona + Levodopa
EspironolactonaCarbonato De Lítio
EstavudinaCarbonato De Sevelamer
Etinilestradiol + LevonorgestrelCarvedilol
EtomidatoCaspofungina
EtoposideoCefaclor
EtravirinaCefadroxila
EverolimoCefalexina
ExemestanoCefalexina Monoidratada
Fator Ix De CoagulaçãoCefalotina Sódica
Fator Vii De Coagulação Ativado RecombinanteCefazolina Sódica
Fator Viii De CoagulaçãoCefotaxima
Fator Viii De Coagulação Contendo Fator De Von WillebrandCefotaxima Sódica
Fator Viii De Coagulação RecombinanteCefoxitina Sódica
FentanilaCeftriaxona Sodica
FilgrastimCefuroxima Sódica
FluoruracilaCertolizumabe Pegol
Folinato De CálcioCetoprofeno
Fosamprenavir CálcicoCianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina
Fosfato De FludarabinaCianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina + Diclofenaco Sódico
Fosfato De OseltamivirCianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Diclofenaco Sódico + Nitrato De Tiamina
Fosfato De RuxolitinibeCianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Nitrato De Tiamina
Fosfato De SitagliptinaCiclesonida
FotemustinaCiclosporina
FulvestrantoCilazapril
Fumarato De DimetilaCilazapril + Hidroclorotiazida
Fumarato De Tenofovir DesoproxilaCilostazol
FurosemidaCimetidina
GalsulfaseCinarizina + Piracetam
Ganciclovir SódicoCiprofibrato
GefitinibeCloridrato De Ciprofloxacino
GlicoseCiprofloxacino
GolimumabeCitalopram
GosserrelinaCitrato De Clomifeno
GranisetronCitrato De Dietilcarbamazina
HaloperidolCitrato De Fentanila
HidroxiureiaCitrato De Fentanila + Droperidol
Hipoclorito De SódioCitrato De Sufentanila
Ibandronato SódioClaritromicina
IbrutinibeClavulanato De Potássio + Ticarcilina
IdarrubicinaCinarizina
IdursulfaseClobazam
IfosfamidaClonazepam
Imunoglobulina AntirrábicaClopamida + Pindolol
Imunoglobulina AntitetânicaClopidogrel
Imunoglobulina Humana Anti-Hepatite BCloranfenicol
Insulina GlarginaCloranfenicol + Cloridrato De Tetrizolina + Dexametasona
Insulina HumanaCloranfenicol + Desoxirribonuclease + Fibrinolisina
Interferon Alfa-2A E Interferon Alfa-2BClordiazepóxido
IopamidolClordiazepóxido + Cloridrato De Amitriptilina
IpilimumabeCloreto De Potássio + Furosemida
Isetionato De PentamidinaClorfenesina + Cloridrato De Tetracaína + Valerato De Betametasona
IsofluranoCloridrato De Adifenina + Cloridrato De Prometazina + Dipirona Sódica
IsotretinoínaCloridrato De Alfentanila
IvacaftorCloridrato De Alfuzosina
Lamivudina + ZidovudinaCloridrato De Alizaprida
LetrozolCloridrato De Amantadina
LevetiracetamCloridrato De Amilorida
LidocaínaCloridrato De Amilorida + Hidroclorotiazida
LinezolidaCloridrato De Amiodarona
LipegfilgrastimCloridrato De Amitriptilina
Lopinavir + RitonavirCloridrato De Anagrelida
Losartana PotássicaCloridrato De Bambuterol
LumacaftorCloridrato De Bamifilina
Maleato De Acalabrutinibe MonoidratadoCloridrato De Benazepril
Maleato De SunitinibeCloridrato De Benazepril + Hidroclorotiazida
Maleato De TimololCloridrato De Benserazida + Levodopa
MaraviroqueCloridrato De Betaxolol
MepolizumabeCloridrato De Biperideno
MercaptopurinaCloridrato De Buflomedil
Mesilato De DabrafenibeCloridrato De Bupivacaína
Mesilato De DesferroxaminaCloridrato De Bupivacaína + Epinefrina
Mesilato De ImatinibeCloridrato De Bupivacaína + Glicose
Mesilato De NelfinavirCloridrato De Buprenorfina
Mesilato De OsimertinibeCloridrato De Bupropiona
Mesilato De RasagilinaCloridrato De Buspirona
MesnaCloridrato De Cefepima
MetilprednisolonaCloridrato De Cetamina
MetotrexatoCloridrato De Cimetidina
Metotrexato De SódioCloridrato De Ciprofloxacino + Dexametasona
Micofenolato De MofetilaCloridrato De Ciprofloxacino + Hidrocortisona
Micofenolato De SódioCloridrato De Ciprofloxacino Monoidratado
MidazolamCloridrato De Citalopram
MidostaurinaCloridrato De Clindamicina
MifamurtidaCloridrato De Clindamicina Monoidratado
MitomicinaCloridrato De Clomipramina
MitotanoCloridrato De Clonidina
NevirapinaCloridrato De Clorpromazina
NilotinibeCloridrato De Delapril
NitrendipinoCloridrato De Delapril + Dicloridrato De Manidipino
NivolumabeCloridrato De Dexmedetomidina
NusinersenaCloridrato De Difenidramina
OcrelizumabeCloridrato De Diltiazem
OctreotidaCloridrato De Donepezila
OlaparibeCloridrato De Dopamina
OlaratumabeCloridrato De Dorzolamida
Onasemnogeno AbeparvovequeCloridrato De Dorzolamida + Maleato De Timolol
OxaliplatinaCloridrato De Doxiciclina
PaclitaxelCloridrato De Duloxetina
PalbociclibeCloridrato De Esmolol
Pamidronato DissodicoCloridrato De Etambutol
Pamoato De PasireotidaCloridrato De Etilefrina
PancreatinaCloridrato De Fenilefrina
PanitumumabeCloridrato De Fluoxetina
Peg Interferon Alfa-2BCloridrato De Hidralazina
Peg Interferon Alfa-2ACloridrato De Imipramina
PegaspargaseCloridrato De Lercanidipino
PegfilgrastimCloridrato De Levobunolol
Pemetrexede DissódicoCloridrato De Levobupivacaína
Pemetrexede Dissódico HemipentaidratadoCloridrato De Levomepromazina
Pemetrexede Dissódico HeptaidratadoCloridrato De Lidocaína
PertuzumabeCloridrato De Lidocaína + Epinefrina
PioglitazonaCloridrato De Lidocaína + Fluocinolona Acetonida + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
Pirazinamida + Rifampicina + Cloridrato De Etambutol + IsoniazidaCloridrato De Lidocaína + Glicose
PlerixaforCloridrato De Lidocaína + Hemitartarato De Epinefrina
PraziquantelCloridrato De Lidocaína + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B + Triancinolona Acetonida
PrednisolonaCloridrato De Lidocaína + Sulfato De Polimixina B
PregabalinaCloridrato De Lincomicina
PropofolCloridrato De Lisozima
QuininaCloridrato De Lomefloxacino
Rabeprazol SódicoCloridrato De Maprotilina
RaltegravirCloridrato De Mefloquina
RamucirumabeCloridrato De Melfalana
RasburicaseCloridrato De Memantina
RegorafenibeCloridrato De Mepivacaína
RibavirinaCloridrato De Mepivacaína + Corbadrina
Rifampicina + IsoniazidaCloridrato De Mepivacaína + Hemitartarato De Epinefrina
RiluzolCloridrato De Mepivacaína + Hemitartarato De Norepinefrina
RisanquizumabeCloridrato De Metadona
RisdiplamCloridrato De Metformina
RisperidonaCloridrato De Metformina + Fosfato De Sitagliptina
RitonavirCloridrato De Metformina + Glibenclamida
RituximabeCloridrato De Metformina + Glimepirida
Sacubitril Valsartana Sódica HidratadaCloridrato De Metformina + Saxagliptina
SaquinavirCloridrato De Metformina + Vildagliptina
SaxagliptinaCloridrato De Midazolam
SecuquinumabeCloridrato De Minociclina
SelexipagueCloridrato De Mitoxantrona
SinvastatinaCloridrato De Moxifloxacino
SofosbuvirCloridrato De Moxifloxacino + Fosfato Dissódico De Dexametasona
SomatropinaCloridrato De Nalbufina
Soro Antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria E Tityus)Cloridrato De Naloxona
Soro Antibotrópico (Pentavalente)Cloridrato De Naltrexona
Soro Antibotrópico (Pentavalente) E AnticrotálicoCloridrato De Naratriptana
Soro Antibotrópico (Pentavalente) E AntilaquéticoCloridrato De Nortriptilina
Soro Antibotulínico Ab (Bivalente)Cloridrato De Olopatadina
Soro AnticrotálicoCloridrato De Ondansetrona
Soro AntidiftéricoCloridrato De Oxicodona
Soro Antielapídico (Bivalente)Cloridrato De Oxitetraciclina
Soro AntiescorpiônicoCloridrato De Oxitetraciclina + Sulfato De Polimixina B
Soro AntilonômicoCloridrato De Paroxetina
Soro Antiloxoscélico (Trivalente)Cloridrato De Petidina
Soro AntirrábicoCloridrato De Pilocarpina
Soro AntitetânicoCloridrato De Pioglitazona
Succinato De MetoprololCloridrato De Prazosina
Succinato De RibociclibeCloridrato De Prilocaína + Felipressina
Succinato Sódico De HidrocortisonaCloridrato De Procarbazina
SulfadiazinaCloridrato De Propafenona
Sulfametoxazol + TrimetropinaCloridrato De Propranolol
Sulfato De AbacavirCloridrato De Propranolol + Hidroclorotiazida
Sulfato De AtazanavirCloridrato De Protamina
Sulfato De BleomicinaCloridrato De Proximetacaína
Sulfato De IndinavirCloridrato De Raloxifeno
Sulfato De LarotrectinibeCloridrato De Ranitidina
Sulfato De MorfinaCloridrato De Remifentanila
Sulfato De Morfina PentaidratadoCloridrato De Ropivacaína
Sulfato De QuininaCloridrato De Selegilina
Sulfato De VincristinaCloridrato De Sertralina
TacrolimoCloridrato De Sevelamer
Tafamidis MegluminaCloridrato De Sotalol
TamoxifenoCloridrato De Tacrina
Tartarato De VareniclinaCloridrato De Tansulosina
Tartarato De VinorelbinaCloridrato De Tetraciclina
TemozolomidaCloridrato De Tetrizolina
TenecteplaseCloridrato De Ticlopidina
TeniposideoCloridrato De Tioridazina
TenofovirCloridrato De Tirofibana
TensirolimoCloridrato De Tramadol
TeriflunomidaCloridrato De Trazodona
TerizidonaCloridrato De Trientina
TetraciclinaCloridrato De Triexifenidil
TezacaftorCloridrato De Valganciclovir
TioguaninaCloridrato De Vancomicina
TipranavirCloridrato De Venlafaxina
TocilizumabeCloridrato De Verapamil
Tosilato De SorafenibeCloridrato De Verapamil + Trandolapril
TrastuzumabeClorpropamida
Trióxido De ArsênioClortalidona
TriptorrelinaCloxazolam
Upadacitinibe Hemi-HidratadoClozapina
VancomicinaColchicina
VandetanibeColestiramina
VedolizumabeColistimetato De Sódio
VimblastinaComplexo Protrombínico
VincristinaCorynebacterium Parvum
VinfluninaCromoglicato Dissodico
VinorelbinaCumarina + Heparina Sódica
ZiagenavirDaclizumabe
ZidovudinaDalteparina Sódica
Vacina Adsorvida Difteria E TétanoDanazol
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano E PertussisDantroleno Sódico
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano E Pertussis (Acelular)Dapsona
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano, Pertussis, Hepatite B (Recombinante) E HaemophilusDaptomicina
Vacina Adsorvida Hepatite A (Inativada)Darunavir
Vacina BcgDasatinibe
Vacina Cólera (Inativada)Decanoato De Haloperidol
Vacina Covid-19Decanoato De Nandrolona
Vacina Dengue 1, 2, 3 E 4Decanoato De Testosterona + Fempropionato De Testosterona + Isocaproato De Testosterona + Propionato De Testosterona
Vacina Febre Amarela (Atenuada)Decanoato De Zuclopentixol
Vacina Febre Tifóide (Polissacaridica)Deferiprona
Vacina Haemophilus Influenzae B (Conjugada)Deflazacorte
Vacina Hepatite B (Recombinante)Desflurano
Vacina Influenza Trivalente (Fragmentada, Inativada)Deslanosideo
Vacina Meningocócica Acwy (Conjugada)Desogestrel
Vacina Meningocócica C (Conjugada)Desogestrel + Etinilestradiol
Vacina Papilomavírus Humano 6, 11, 16 E 18 (Recombinante)Desoximetasona
Vacina Pneumocócica 10-Valente (Conjugada)Desoximetasona + Sulfato De Neomicina
Vacina Pneumocócica 13-Valente (Conjugada)Dexametasona + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
Vacina Pneumocócica 23-Valente (Polissacaridica)Dexametasona + Tobramicina
Vacina Poliomielite 1 E 3 (Atenuada)Dexpantenol + Dimetilsulfóxido + Heparina Sódica
Vacina Poliomielite 1, 2 E 3 (Inativada)Cloridrato De Escetamina
Vacina Raiva (Inativada)Diacereína
Vacina Rotavírus Humano G1P 8 (Atenuada)Diacetato De Etinodiol + Etinilestradiol
Vacina Sarampo, Caxumba, RubéolaDiatrizoato De Sódio
Vacina Sarampo, Caxumba, Rubéola E Varicela (Atenuada)Diazóxido
Vacina Varicela (Atenuada)Diclofenaco
Diclofenaco Colestiramina
Diclofenaco Dietilamonio
Diclofenaco Potássico
Diclofenaco Sódico
Dicloridrato De Cloroquina
Dicloridrato De Flufenazina
Dicloridrato De Flunarizina
Dicloridrato De Flunarizina + Mesilato De Diidroergocristina
Dicloridrato De Manidipino
Dicloridrato De Pramipexol
Dicloridrato De Trifluoperazina
Dicloridrato De Zuclopentixol
Didrogesterona + Estradiol
Difosfato De Cloroquina
Difosfato De Dietilestilbestrol
Difosfato De Dietilestilbestrol Tetrassódico
Difosfato De Primaquina
Digoxina
Dimesilato De Almitrina
Dimeticona
Dimeticona + Metilbrometo De Homatropina
Dinoprostona
Dipiridamol
Dipropionato De Beclometasona
Dipropionato De Beclometasona + Fumarato De Formoterol
Dipropionato De Beclometasona + Salbutamol
Dipropionato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
Dissulfiram
Ditosilato De Lapatinibe
Divalproato De Sódio
Dinitrato De Isossorbida
Doxazosina
Cloridrato De Doxorrubicina
Droperidol
Drospirenona + Estradiol
Drospirenona + Etinilestradiol
Enantato De Flufenazina
Enoxaparina Sodica
Entacapona
Entecavir
Epinefrina
Eplerenona
Betaepoetina
Erlotinib
Ertapenem Sódico
Esomeprazol Magnésio
Esomeprazol Magnésio + Naproxeno
Esomeprazol Sódico
Espiramicina
Espiramicina + Metronidazol
Espironolactona + Furosemida
Espironolactona + Hidroclorotiazida
Estazolam
Estearato De Eritromicina
Ésteres Etílicos Dos Ácidos Graxos Do Óleo De Papoula Iodados
Estolato De Eritromicina
Estradiol
Estradiol + Gestodeno
Estradiol + Levonorgestrel
Estradiol + Medroxiprogesterona
Estradiol + Trimegestona
Estreptoquinase
Estriol
Estrogênios Conjugados
Etabonato De Loteprednol
Etambutol
Etanercepte
Etexilato De Dabigatrana
Etinilestradiol + Etonogestrel
Etinilestradiol + Gestodeno
Etinilestradiol + Levonorgestrel + Piridoxina
Etinilestradiol + Norelgestromina
Etinilestradiol + Noretisterona
Etionamida
Etodolaco
Etofamida
Etofibrato
Etonogestrel
Etoricoxibe
Etossuximida
Exenatida
Ezetimiba
Ezetimiba + Sinvastatina
Famciclovir
Famotidina
Fator De Coagulação Viia
Fator Ii De Coagulação + Fator Ix De Coagulação + Fator Vii De Coagulação + Fator X De Coagulação
Fator Xiii De Coagulação
Felodipino
Felodipino + Succinato De Metoprolol
Fenilbutazona
Fenilbutazona Cálcica
Fenitoína
Fenitoína Sódica
Fenobarbital
Fenobarbital Sódico
Fenofibrato
Fenoximetilpenicilina Potássica
Finasterida
Flucitosina
Fluconazol
Flumazenil
Flunitrazepam
Fluocinolona Acetonida
Fluormetolona
Flurazepam
Flurbiprofeno
Flutamida
Fluvastatina
Fluvastatina Sódica
Fluvoxamina
Fondaparinux Sódico
Fosaprepitanto Dimeglumina
Fosfato De Clindamicina
Fosfato De Codeína
Fosfato De Tetraciclina
Fosfato Dissódico De Betametasona
Fosfato Dissódico De Betametasona + Sulfato De Gentamicina
Fosfato Dissódico De Dexametasona
Fosfato Dissódico De Dexametasona + Sulfato De Neomicina
Fosfato Sodico De Prednisolona
Fosfomicina Trometamol
Fosinopril Sódico
Fumarato De Bisoprolol
Fumarato De Bisoprolol + Hidroclorotiazida
Fumarato De Cetotifeno
Fumarato De Formoterol
Fumarato De Quetiapina
Furazolidona
Furoato De Mometasona
Gabapentina
Gadobenato Dimeglumina
Gadodiamida
Gadopentetato De Dimeglumina
Gadoteridol
Gadoversetamida
Ganciclovir
Ganciclovir Sódico
Gatifloxacino
Genfibrozila
Gentamicina
Gentuzumabe Ozogamicina
Glibenclamida
Gliclazida
Glimepirida
Glipizida
Glucagon
Gonadotropina Coriônica
Griseofulvina
Guaifenesina + Sulfato De Terbutalina
Halotano
Hemifumarato De Alisquireno
Hemifumarato De Alisquireno + Hidroclorotiazida
Hemissuccinato De Hidrocortisona
Hemitartarato De Epinefrina
Hemitartarato De Epinefrina Monoidratada
Hemitartarato De Metaraminol
Hemitartarato De Norepinefrina
Hemitartarato De Zolpidem
Heparina
Heparina Sódica
Heparina Sódica + Nicotinato De Benzila
Hexacetonida De Triancinolona
Hialuronato De Sódio
Hialuronidase
Hialuronidase + Lidocaina + Sulfato De Neomicina
Hidroclorotiazida
Hidroclorotiazida + Irbesartana
Hidroclorotiazida + Lisinopril
Hidroclorotiazida + Losartana
Hidroclorotiazida + Losartana Potássica
Hidroclorotiazida + Maleato De Enalapril
Hidroclorotiazida + Olmesartana Medoxomila
Hidroclorotiazida + Ramipril
Hidroclorotiazida + Succinato De Metoprolol
Hidroclorotiazida + Tartarato De Metoprolol
Hidroclorotiazida + Telmisartana
Hidroclorotiazida + Triantereno
Hidroclorotiazida + Valsartana
Hidrocortisona + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
Hidrogenotartarato De Rivastigmina
Iloprosta
Imiglucerase
Imipramina
Imiquimode
Imunoglobulina Anti-Rho(D)
Imunoglobulina De Coelho Antitimocitos Humanos
Imunoglobulina G
Imunoglobulina Humana
Indapamida
Indapamida + Perindopril Erbumina
Indometacina
Infliximabe
Inibidor Da Alfa-1 Proteinase
Insulina Asparte
Insulina Detemir
Insulina Glulisina
Insulina Isofana
Insulina Lispro
Iobitridol
Iodixanol
Ioexol
Iopromida
Iotalamato De Meglumina
Ioversol
Ipriflavona
Irbesartana
Isoniazida
Itraconazol
Ivermectina
Lacidipino
Lactato De Biperideno
Lactato De Milrinona
Lamivudina
Lamotrigina
Lanreotida
Lansoprazol
Lapatinib
Laronidase
Latanoprosta
Latanoprosta + Maleato De Timolol
Laurilsulfato Sódico De Mepartricina
Leflunomida
Levofloxacino
Levofolinato De Cálcio
Levonorgestrel
Levonorgestrel + Valerato De Estradiol
Levosimendana
Levotiroxina Sódica
Lidocaina + Prilocaina
Limeciclina
Linestrenol
Lisado Bacteriano
Lisinato De Cetoprofeno
Lisinopril
Lomustina
Lopinavir
Lorazepam
Lornoxicam
Losartana
Lovastatina
Loxoprofeno Sódico
Maleato De Asenapina
Maleato De Enalapril
Maleato De Ergometrina
Maleato De Fluvoxamina
Maleato De Levomepromazina
Maleato De Metilergometrina
Maleato De Midazolam
Maleato De Pimetixeno
Maleato De Timolol + Tartarato De Brimonidina
Maleato De Timolol + Travoprosta
Manidipino
Manitol
Mebendazol + Tiabendazol
Melfalana
Meloxicam
Memantina
Menotropina
Meropenem
Mesalazina
Mesilato De Bromocriptina
Mesilato De Codergocrina
Mesilato De Diidroergocristina
Mesilato De Diidroergocristina
Mesilato De Doxazosina
Mesilato De Gemifloxacino
Mesilato De Pralidoxima
Mesterolona
Metformina
Metildopa
Metilsulfato De Neostigmina
Metilsulfato De Pralidoxima
Metoxisaleno
Metronidazol
Miconazol
Miglustate
Minoxidil
Mirtazapina
Misoprostol
Modafinila
Mononitrato De Isossorbida
Montelucaste De Sódio
Morfina
Moxifloxacino
Nadroparina Cálcica
Naproxeno Sódico + Succinato De Sumatriptana
Natalizumabe
Nateglinida
Neomicina + Tiabendazol
Nepafenaco
Nicergolina
Niclosamida
Nicotina
Nifedipino
Nimesulida Betaciclodextrina
Nimodipino
Nimorazol
Nimotuzumabe
Nistatina
Nitrazepam
Nitrofurantoína
Nitroglicerina
Nitroprusseto De Sódio
Noretisterona
Noretisterona + Valerato De Estradiol
Norfloxacino
Ocitocina
Ofloxacino
Olanzapina
Oleato De Monoetanolamina
Olmesartana Medoxomila
Omalizumabe
Omeprazol
Omeprazol Magnésico
Oprelvecina
Oxacilina Sódica
Oxalato De Escitalopram
Oxcarbazepina
Oxibuprocaína
Oximetolona
Paliperidona
Palivizumabe
Palmitato De Paliperidona
Palmitato De Pipotiazina
Pantoprazol
Pantoprazol Sódico Sesqui-Hidratado
Parecoxibe
Paricalcitol
Pegvisomanto
Pemetrexede
Penicilamina
Pentoxifilina
Periciazina
Perindopril
Perindopril Erbumina
Pimecrolimo
Pimozida
Piperacilina Sódica + Tazobactam Sódico
Piracetam
Pirazinamida
Pirfenidona
Pirimetamina
Piroxicam
Piroxicam Betaciclodextrina
Pirvínio
Prasugrel
Pravastatina Sódica
Prednisona
Primaquina
Primidona
Procaína
Progesterona
Promestrieno
Propatilnitrato
Propiltiouracila
Propionato De Clobetasol
Propionato De Fluticasona
Propionato De Fluticasona + Xinafoato De Salmeterol
Ramipril
Ranelato De Estrôncio
Ranibizumabe
Repaglinida
Rifamicina Sv Sódica
Rifamida
Rifampicina
Risedronato Sódico
Rivaroxabana
Rivastigmina
Rosuvastatina Cálcica
Sacarato De Hidróxido Férrico
Salbutamol
Selegilina
Sevoflurano
Sirolimo
Somatostatina
Soro Antibotrópico + Soro Anticrotálico
Soro Antibotrópico + Soro Laquético
Succinato De Desvenlafaxina
Succinato De Estriol
Succinato De Sumatriptana
Succinato Sódico De Cloranfenicol
Succinato Sódico De Metilprednisolona
Sulfacetamida
Sulfadiazina De Prata
Sulfassalazina
Sulfato De Amicacina
Sulfato De Atropina
Sulfato De Bário
Sulfato De Condroitina + Sulfato De Glicosamina
Sulfato De Efedrina
Sulfato De Efedrina + Teofilina
Sulfato De Estreptomicina
Sulfato De Gentamicina
Sulfato De Glicosamina
Sulfato De Glicosamina + Sulfato Sódico De Condroitina
Sulfato De Hidroxicloroquina
Sulfato De Polimixina B
Sulfato De Salbutamol
Sulfato De Terbutalina
Sulfato De Tobramicina
Sulfato De Tranilcipromina
Sulfato De Vimblastina
Sulpirida
Sultamicilina
Sumatriptana
Tadalafila
Talidomida
Tansulosina
Tartarato De Brimonidina
Tartarato De Metoprolol
Teicoplanina
Telmisartana
Tenoxicam
Teofilina
Teriparatida
Testosterona
Tiabendazol
Tiamazol
Tianeptina Sódica
Tianfenicol
Tiaprida
Tibolona
Ticagrelor
Tigeciclina
Timomodulina
Tiopental Sódico
Tiotepa
Tobramicina
Tolcapona
Tartarato De Tolterodina
Topiramato
Tosilato De Sultamicilina
Toxina Botulínica Tipo A
Toxóide Estafilocócico
Toxóide Tetânico Adsorvido
Travoprosta
Trazodona
Tremelimumabe
Tretinoína
Triancinolona Acetonida
Triclosana
Trientina
Trimetazidina
Trometamol Cetorolaco
Ubidecarenona
Undecilato De Testosterona
Urofolitropina
Ustequinumabe
Valaciclovir
Valerato De Estradiol
Valganciclovir
Valproato De Sódio
Valsartana
Vareniclina
Varfarina Sódica
Verteporfina
Vigabatrina
Vildagliptina
Vimpocetina
Voretigeno Neparvoveque
Voriconazol
Xinafoato De Salmeterol
Zanamivir
Zolmitriptana
Zopiclona
Zuclopentixol

A proposta também indica a isenção de produtos de acessibilidade, como cadeiras de rodas. Alguns outros equipamentos para exames foram apontados como isentos de impostos, como ultrassom, raio-x, respiradores e outros itens hospitalares.

Itens da cesta básica com isenção ou redução

A nova cesta básica deve orientar as políticas do governo que garantem o direito à alimentação saudável. Essa definição faz parte de um conjunto de ações relacionadas à segurança alimentar e combate à fome. 

A Reforma Tributária propõe alterar as alíquotas e bases de cálculo dos impostos sobre serviços no Brasil, assim como a isenção total de impostos sobre alimentos da cesta básica, potencialmente diminuindo o custo desses produtos para os consumidores.

Confira a lista de alimentos com isenção:

  • Arroz;
  • Leite, manteiga, margarina e ovos;
  • Feijões, raízes e tubérculos;
  • Cocos, café, açúcar e óleo de soja;
  • Farinha de mandioca, farinha de trigo e outras farinhas;
  • Massas, pão comum, hortigranjeiros (exceto cogumelos e trufas);
  • Frutas.

Com alíquota reduzida de 60%, os seguintes itens foram incluídos:

  • Carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves;
  • Produtos de origem animal (exceto foies gras);
    Miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
  • Peixes e carnes de peixes (exceto salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos);
  • Crustáceos (exceto lagosta e lagostim);
  • Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
  • Queijos (mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino);
  • Mel;
  • Mate;
  • Tapioca;
  • Sal iodado;
  • Sucos naturais e polpas de fruta ou de produtos hortícolas.

Foi com base em três diretrizes principais que a redefinição da cesta básica foi orientada. A primeira delas foi a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados, seguida pela priorização de alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres, e por fim, a necessidade de assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos.

Como o setor de serviços será afetado pela reforma tributária

A reforma também deve alterar as alíquotas e bases de cálculo dos impostos sobre serviços prestados. As isenções no setor de serviços simplificarão diversos procedimentos fiscais, tornando o cumprimento das obrigações tributárias mais fácil. 

No entanto, será necessário revisitar estratégias de suprimento e precificação para considerar as alterações nos custos de produção, suprimento de matéria-prima e a formação de preços de produtos ou serviços. Uma ampla revisão permitirá identificar oportunidades de otimização de custos e garantir a saúde financeira da empresa durante a transição.

Redução de 60%

  • Serviços de educação;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de transporte coletivo;

Redução de 30%

  • Prestação de serviços de profissionais autônomos (como médicos e advogados).
  • Isenção:
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros:Rodoviário, metropolitano e metroviário de caráter; urbano, semiurbano e metropolitano;
  • Serviços de educação de ensino superior nos termos do Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • Produtores rurais físicos ou jurídicos com receita anual de até R$ 3,6 milhões;
  • Atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Os profissionais com alíquotas reduzidas a 30% serão aqueles incluídos na lista abaixo:

  1. administradores;
  2. advogados;
  3. arquitetos e urbanistas;
  4. assistentes sociais;
  5. bibliotecários;
  6. biólogos;
  7. contabilistas;
  8. economistas;
  9. profissionais de educação física;
  10. engenheiros e agrônomos;
  11. estatísticos;
  12. médicos veterinários e zootecnistas;
  13. museólogos;
  14. químicos;
  15. profissionais de relações públicas;
  16. técnicos industriais;
  17. técnicos agrícolas.

Serão 27 grupos dos serviços da saúde que terão alíquota reduzida a 60% do IBS e da CBS:

  1. Serviços cirúrgicos;
  2. Serviços ginecológicos e obstétricos;
  3. Serviços psiquiátricos;
  4. Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva;
  5. Serviços de atendimento de urgência;
  6. Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;
  7. Serviços de clínica médica;
  8. Serviços médicos especializados;
  9. Serviços odontológicos;
  10. Serviços de enfermagem;
  11. Serviços de fisioterapia;
  12. Serviços laboratoriais;
  13. Serviços de diagnóstico por imagem;
  14. Serviços de bancos de material biológico humano;
  15. Serviços de ambulância;
  16. Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
  17. Serviços de psicologia;
  18. Serviços de vigilância sanitária;
  19. Serviços de epidemiologia;
  20. Serviços de vacinação;
  21. Serviços de fonoaudiologia;
  22. Serviços de nutrição;
  23. Serviços de optometria;
  24. Serviços de instrumentação cirúrgica;
  25. Serviços de biomedicina;
  26. Serviços farmacêuticos;
  27. Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento

Quer se antecipar e saber mais sobre como essas e outras mudanças da reforma tributária poderão beneficiar seu negócio? Entre em contato com um especialista do Tax Group e tire suas dúvidas.