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PIS e Cofins lideram ranking de decisões do Carf

Tributos possuem, juntos, mais de 20 mil acórdãos

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16 de setembro de 2020 às 17:29

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6 min

De acordo com um levantamento feito pelo jornal JOTA, os tributos que mais aparecem em decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) são o PIS e a Cofins. Ao todo, 30,7 mil decisões foram proferidas sobre eles ao longo da última década.

Uma das pautas mais comuns sobre ambos os tributos é a que diz respeito aos insumos necessários para a atividade empresarial. De acordo com o REsp 1.221.170, bens e serviços essenciais podem ser considerados insumos e, portanto, podem gerar créditos tributários. As discussões no Órgão acontecem para definir se um determinado bem ou serviço pode ou não ser considerado indispensável.

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A isenção dos tributos para a importação de determinados produtos também é pauta constante nas decisões do Carf. Ao todo, foram 15 mil acórdãos publicados sobre a Cofins e 13 mil sobre o PIS. Destas, a maioria foi proferida entre 2011 e 2012.

Além do PIS e da Cofins, o ranking de temas com maior número de decisões no Carf tem as multas diversas em seu segundo lugar. As ações sobre elas tiveram crescimento a partir de 2014, contabilizando cinco mil acórdãos naquele ano. Hoje, ao todo, são 11.507 decisões sobre o assunto.

Fonte: Jornal JOTA*

*Texto baseado em levantamento divulgado em primeira mão aos assinantes do jornal JOTA

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