Está ocorrendo, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento para decidir se as empresas têm direito…
O Estado do Rio Grande do Sul sinaliza positivamente para uma retomada da economia. Apenas em outubro, foram arrecadados R$…
Algumas entidades empresariais têm entrado na justiça buscando obter liminares que limitem a base de cálculo das contribuições ao “Sistema…
Algumas empresas estão recebendo respostas negativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da terceira Região…
Na última terça-feira, dia 17 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa do setor de…
O julgamento sobre o Diferencial de Alíquotas de ICMS no comércio eletrônico já possui dois votos no Supremo Tribunal Federal…
A tributação digital é um tema em alta no Congresso Nacional. São ao menos sete propostas legislativas diferentes que tentam…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação de softwares foi adiado novamente. Kassio Nunes Marques, apresentou pedido…
Recentemente, contribuintes têm entrado no Judiciário pedindo interferência em decisões envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em ao…
Foi publicada, recentemente, a Solução de Consulta nº 117, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. Nela, a RFB…