Estudo da FGV aponta favorabilidade do STF ao Fisco

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Em estudo recente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou 30 anos de atuação do Supremo Tribunal Federal, referentes ao período…

Tributaristas esperam por detalhes da reforma de Leite

4 anos ago

Consumidores, empresas e profissionais que lidam com o mundo tributário farão plantão nesta quinta-feira à espera das me­didas detalhadas da…

Contribuição para o Sistema S é reduzida pela justiça

4 anos ago

Atualmente, as empresas precisam arcar com 5,8% de suas folhas de salários como contribuição para o Sistema S, composto por…

Cobrança de ICMS-ST sobre combustíveis e lubrificantes é ilegal, diz STJ

4 anos ago

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cobrança de ICMS-ST sobre operações de…

Pães comuns: classificação fiscal e as alíquotas zero de PIS e COFINS

4 anos ago

O pão francês é um dos alimentos mais tradicionais da mesa dos brasileiros. Do café da manhã ao jantar, ele…

STF permite IPI com base em valores pré-fixados para bebidas frias

4 anos ago

No dia 29 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de sessão virtual, que o IPI (Imposto…

Os 5 erros tributários que as empresas mais cometem e como evitá-los

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Toda e qualquer empresa está sujeita a cometer falhas, principalmente ao lidar com questões fiscais. Na verdade, diante de uma…

A responsabilidade da classificação fiscal e as empresas

4 anos ago

Classificar mercadorias corretamente é uma tarefa complexa, que demanda grande empenho, estudo, análise e conhecimento técnico — tanto sobre a…

PGFN tem pedido de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins negado

4 anos ago

Em seu pedido para que a tese de exclusão do ICMS sobre PIS e COFINS tivesse sua aplicação limitada, a…

3 dicas para se destacar no cenário contábil

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Inseridos em um mercado que passou por diversas transformações tecnológicas, os profissionais da área contábil enfrentam uma série de desafios…

Restituição de PIS e Cofins durante substituição tributária é devida

4 anos ago

Na última sexta-feira, 26 de junho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria dos votos, que a…

Lucro Presumido pode prejudicar empresas durante a crise

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Os contribuintes que optam pelo Lucro Presumido — considerado um dos regimes tributários mais vantajosos para as empresas —, podem…