Estudo da FGV aponta favorabilidade do STF ao Fisco

4 anos ago

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Em estudo recente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou 30 anos de atuação do Supremo Tribunal Federal, referentes ao período entre 1988 e 2018. Nele, a organização apurou que, dos ministros atuais, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são, respectivamente, os que mais decidem a favor do Fisco e a favor do contribuinte.

Além disso, o estudo Supremo em Números também mostra que, durante os 30 anos analisados, o Fisco teve taxa de sucesso em 70,14% dos casos envolvendo contribuições. Acerca dos outros temas, as derrotas dos contribuintes também são maiores que as vitórias; a pesquisa aponta resultados favoráveis ao Fisco em dívida ativa (57,32%), ICMS (56,8%), IPI (55,61%) e ISS (54,78%).

Nas turmas, o cenário se inverte. Enquanto no Plenário o total foi de 52,31% de decisões favoráveis ao Fisco, na 2ª Turma foram apenas 40,22% e, na 1ª Turma, 34,35%.

No entanto, apesar dos dados, o professor da FGV que coordenou a pesquisa, Gustavo Fossati, alerta que o estudo da entidade não revela uma verdade absoluta sobre os ministros, mas apenas uma tendência.

Confira o estudo na íntegra.

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