O mecanismo de execução fiscal dá ao Fisco uma possibilidade de cobrança de dívidas tributárias. No entanto, o Tribunal de…
A burocracia tributária consome muito tempo e dinheiro dos contribuintes. Uma empresa pode gastar até 34 mil horas no ano…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2017, de que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo…
Os processos de recolhimento de tributos sempre causaram muitas controvérsias ao longo da história da civilização ocidental, gerando até mesmo…
Atualmente em recesso forense, o Supremo Tribunal Federal voltará às suas atividades regulares na próxima semana, já com grandes julgamentos…
Tendo conhecido a marca a partir de amigos que já integravam a rede, ela conta, em entrevista ao nosso blog,…
As 2 turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divergem quanto ao uso do crédito de PIS e Cofins sobre…
Indo de encontro ao posicionamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo emitiu parecer…
Encargos sociais e trabalhistas são contribuições previdenciárias que visam custear as ações e órgãos da Seguridade Social. Uma vez pagos,…
Com análise pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluída em junho deste ano, o caso que discute…
Para orientar os contribuintes quanto à correta tributação de bens comercializados e industrializados, ou mesmo de serviços prestados, existe o…
Em estudo recente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) analisou 30 anos de atuação do Supremo Tribunal Federal, referentes ao período…