Tributaristas esperam por detalhes da reforma de Leite

Consumidores, empresas e profissionais que lidam com o mundo tributário farão plantão nesta quinta-feira à espera das me­didas detalhadas da prometida re­forma tributária no Rio Grande do Sul. O governador gaúcho, Eduar­do Leite, vai apresentar ainda pela manhã a deputados e à imprensa a descrição do que pretende encami­nhar à votação na Assembleia. Lei­te já havia dado as linhas gerais e conceitos na terça-feira, que gerou boa acolhida entre especialistas, mas também atiçou a expectativa sobre, afinal, como será o pacote.

“Acho que foi uma estratégia bem conduzida. O governador foi feliz em trazer a essência antes de mostrar os números”, reconhe­ceu o diretor operacional do Fortus Group, Evanir Aguiar, citando a reação positiva de deputados de di­versos partidos, incluindo da opo­sição, às ideias gerais da reforma, Leite falou sobre o pacote primeiro aos parlamentares, na manhã des­sa terça. De tarde, foi a vez de enti­dades empresariais.

A redução do número de alí­quotas, para duas, é vista como um caminho de simplificação, ob­serva Aguiar, que admite preocu­pação com os impactos de duas si­tuações que virão no pacote. Uma é a redução de arrecadação em R$ 2,8 bilhões por ano com o fim das alíquotas de ICMS majoradas, de 17% para 18% e de 25% para 30%, a partir de 2021, e outra é a intenção de devolver à população de baixa renda carga tributária paga a mais. O governo analisa formas de com­pensar, com créditos que compen­sem os valores.

“Alguém vai ter de arcar com esta conta e se fala em mexer em desonerações”, indica o diretor do Fortus, que considera que uma eventual remoção de incentivos terá de ter cuidados. “Na área auto­motiva é possível, mas em segmen­tos como laticínios, vai quebrar o setor”, adverte. “Minha maior dú­vida é: o governador falou em estí­mulo ao investimento privado, não ficou claro como vai ser isso e onde incidirá”, exemplifica.

O presidente do Tax Group, Luis Alberto Buss Wulff Junior, reagiu indicando que ainda está muito vaga a proposta na questão mais técnica e disse que gostaria de ver uma uniformização de alí­quotas que hoje destoam do que é o padrão em muitos estados, com em cerveja e etanol. Mas o presi­dente do Tax Group não tem muita esperança que haja alteração nas alíquotas locais, devido aos impac­tos para o caixa estadual. “O que me preocupa na reforma estadual é quanto ela vai estar alinhada aos conceitos dos projetos que trami­tam no Congresso Nacional para a reforma federal”, observa Wulff, citando a esperada extinção do ICMS, com adoção do Imposto so­bre valor Agregado (IVA). Mesmo que tenha uma transição de dez anos no plano nacional, o gestor do Tax Group opina que a reforma regional seria uma oportunidade para o Estado se preparar e se ante­cipar a mudanças futuras.

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Artigo publicado originalmente na Coluna Opinião Econômica na edição do Jornal do Comércio do dia 16/07/20.