O retrospecto de decisões tributárias no Supremo Tribunal Federal não é favorável aos contribuintes em 2020. Dos 37 julgamentos realizados…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, foi indicado pelo Presidente da República a…
A complexidade da legislação tributária é imensa. Para interpretar e aplicar normas, os contribuintes buscam por informações e esclarecimentos das…
Contribuintes gaúchos que, em função da crise econômica causada pela pandemia de COVID-19, tiverem débitos de ICMS vencidos entre os…
O regime de substituição tributária lateral para o recolhimento do ICMS por empresas de energia elétrica no estado de São…
Para dar conta da alta nas vendas provocada pelo Dia das Crianças, o qual se comemorará no próximo 12 de…
Em resposta a uma Consulta Tributária, a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) definiu que, nos casos em que…
Bruno Oliveira de Lima é formado em Direito e Engenharia Civil no Centro Universitário João Pessoa (UNIPÊ). Paraibano de nascença,…
No início deste ano, foram publicados dois decretos, que isentaram as empresas do pagamento de IOF referente a operações de…
A classificação fiscal de um produto é de suma importância, pois é a partir dela que são definidas as atribuições…
Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal Regional Federal…