Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal Regional Federal…
Com encerramento previsto para a última sexta-feira, 25 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da exclusão…
Aguardando julgamento desde 2008, o RE 576967, reconhecido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal naquele mesmo ano, finalmente teve…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, no dia 22 de setembro, o julgamento sobre o cálculo de PIS e…
A contribuição das empresas para custeio do Sebrae, Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e ABDI (Agência…
De acordo com um levantamento feito pelo jornal JOTA, os tributos que mais aparecem em decisões do Carf (Conselho Administrativo…
621 mil inscrições na dívida ativa da União foram excluídas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), totalizando cerca de R$…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que os valores pagos pelos contribuintes a administradoras de cartões…
Em julgamento realizado em 2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a não cumulatividade da Cofins é…
Em mais um capítulo da discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entende a reforma tributária como um mecanismo planejado para destravar o…