Na última terça-feira, dia 17 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa do setor de…
O julgamento sobre o Diferencial de Alíquotas de ICMS no comércio eletrônico já possui dois votos no Supremo Tribunal Federal…
A tributação digital é um tema em alta no Congresso Nacional. São ao menos sete propostas legislativas diferentes que tentam…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação de softwares foi adiado novamente. Kassio Nunes Marques, apresentou pedido…
O Brasil passa por um período bastante conturbado, marcado por crises políticas, sociais e econômicas. Estas, resultam da soma de…
Recentemente, contribuintes têm entrado no Judiciário pedindo interferência em decisões envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em ao…
Foi publicada, recentemente, a Solução de Consulta nº 117, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. Nela, a RFB…
No dia 04 de novembro, foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da tributação de ICMS em operações…
Há, no Judiciário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disputa dos contribuintes para a obtenção de créditos de…
Meses após o fim do julgamento envolvendo o ICMS-Importação, o tema volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).…
No dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal começou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Diferencial de…
Uma decisão definitiva do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) concedeu direito a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda…