O conflito entre Rússia e Ucrânia já está trazendo grandes impactos à economia mundial — e o Brasil encontra-se entre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu importantes posicionamentos acerca da base de cálculo do ITBI — Imposto sobre a…
O governo federal reduzirá em 25% o chamado IPI — Imposto Sobre Produtos Industrializados. A informação foi divulgada na última…
Os benefícios fiscais concedidos ao setor de bens de informática foram considerados constitucionais. A decisão foi tomada pelos ministros do…
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional o adicional de 10% de Contribuição Social sobre o Fundo de…
Os próximos dias prometem ser bastante movimentados no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a tributação de pensão alimentícia —…
Classificar mercadorias é, para diversos varejistas, um dos maiores desafios enfrentados. Isso porque o correto enquadramento dos itens comercializados necessita…
Em março de 2017, o STF julgou como inconstitucional a inclusão do ICMS no PIS/Cofins. Durante 4 anos, o assunto…
Um novo posicionamento acerca do Difal ICMS está agitando o universo tributário nesta semana. A juíza Patrícia Persicano Pires, da…
A Receita Federal determinou que os fiscais devem cobrar PIS e Cofins sobre os valores de mercadorias recebidas como bonificações.…
Descubra quais são as perspectivas tributárias para 2022 e saiba como estar preparado para um novo cenário de oportunidades a…
Os últimos doze meses foram repletos de retomadas — principalmente de atividades e crescimento de diversos setores da economia. Das…