Planejamento tributário ou elisão fiscal é o nome dado ao mecanismo do qual os contribuintes se valem para reduzir seus…
As discussões acerca da exclusão do ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — da base de cálculo…
Segundo o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, a votação do novo…
Em um desempate favorável ao contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu…
Foi publicado nesta semana, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acórdão do julgamento que estabeleceu as regras da tributação…
Diversos escritórios — sejam eles contábeis, de advocacia ou de prestação de outros serviços empresariais — estão investindo em parceria…
O texto central da Reforma Tributária foi apresentado nesta terça-feira (6), pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional,…
A Lei do Perse (14.592/23) foi promulgada pelo presidente da República no final desta terça-feira (30). O novo regramento, além…
Uma das diferenciações mais comuns de se encontrar durante a lida com o meio tributário é a de sujeito ativo…
Repetição de Indébito Tributário é o direito que todos os contribuintes possuem de reaver os valores gastos de forma indevida…
O arcabouço fiscal do governo passa por mais uma etapa sendo aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). O…
Coisa julgada: duas palavras, um conceito complexo. O assunto está presente nas discussões tributárias desde o início de 2023 —…