Na última semana, o ministro Gilmar Mendes considerou como constitucional a cobrança de 25% de ICMS sobre a energia elétrica…
Na última sexta-feira (05), o governo federal anunciou que reduzirá em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de cerca…
O Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu, por unanimidade, congelar o ICMS do combustível por 90 dias. A medida aprovada…
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionaram acerca da correção monetária em casos de…
O julgamento acerca da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 ramos da economia até o dia 31…
Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a Contribuição Patronal sobre a…
Na última sexta-feira (01/10), a Receita Federal publicou no Diário Oficial uma solução de consulta sobre um assunto que movimentou…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria no julgamento referente a um dos temas mais aguardados do ano:…
No início de setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Agora, ela segue para apreciação do…
Uma empresa de energia eólica conseguiu, na 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, o afastamento da cobrança de…