Uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi oficializada na noite da última sexta-feira (29). O principal corte…
Após o desfecho da Tese do Século, o ICMS-ST passou a estar em debate. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF)…
Uma importante definição acerca do conceito de praça, relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados, foi oficializada na última semana. De…
Mais um capítulo acerca do Difal do ICMS. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Os benefícios fiscais destinados a padarias e confeitarias do estado do Rio de Janeiro foram prorrogados. De acordo com a…
Em março deste ano, foi publicada a LC 192/22, que prevê a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre…
Na última semana, o governo federal excluiu a ‘taxa de capatazia’ da base de cálculo do Valor Aduaneiro (VA). De…
No dia 25 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei para que a alíquota do ICMS…
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da ECF — Escrituração Contábil Fiscal. Agora, os contribuintes podem realizar o…
O Imposto de Importação de bens comercializados terá uma nova redução de 10%. A decisão foi divulgada pelo governo federal…