A crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 tem posto em risco os investimentos feitos no mercado de criptomoedas. Até…
Ainda hoje (14/04/2020), foi publicada a Lei 13.988/2020, a chamada “Lei do Contribuinte Legal”, que disciplina a transação em matéria…
Em frente às medidas de distanciamento social que visam conter a propagação do novo coronavírus, muitas empresas optaram por implementar…
Cinco liminares foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Elas foram concedidas em primeira instância e…
Luciana Pereira da Costa faz parte do grupo de sócios do Tax Group. Formada em Direito e em Filosofia e…
Reagir a um momento como o que estamos passando com a pandemia de COVID-19 não é fácil, mas certamente é…
Sabe aquele mundo de algumas semanas, ou mesmo meses, atrás? Aquele antes do coronavírus? Bem, ele não existe mais. E…
Perto de completar um mês desde que mundo entrou em estado de alerta devido à pandemia de COVID-19, é possível…
Em duas semanas de quarentena, quase 500 pedidos de liminar para a suspensão de tributos foram ajuizados em todo o…
Uma portaria editada em 2012, pelo então Ministério da Fazenda, autorizava a suspensão do pagamento de tributos federais de uma…
Diante do delicado cenário econômico em que nos encontramos, reflexo da pandemia do Novo Coronavírus, é natural que empreendedores e…
A Justiça Federal autorizou — por meio da juíza substituta Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas…