Com a conscientização dos empresários brasileiros acerca da importância da conformidade fiscal, questões tributárias ganham cada vez mais destaque, protagonizando…
Embora definir o que significa ser parte do Tax Group não seja fácil, alguns de nossos sócios já conseguiram desenhar…
Danúbia Turra é sócia Tax Group. Formada em direito na cidade de Santo Ângelo (RS) em 2002, atua desde então…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu, recentemente, parecer favorável aos contribuintes em um recurso da Fazenda Nacional que deverá ser…
Para sobreviver à crise, as empresas precisarão se adaptar; se reinventar. Você enquanto representante jurídico delas, também. Desde a mudança…
Menos de uma semana após o Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) propor uma ação pública contra o…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aproveitamento de créditos do ICMS foi suspenso na última quinta-feira, 23…
Na última quarta-feira, dia 22 de abril, o Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) propôs uma ação pública…
Em mais um capítulo sobre a tese de exclusão do ICMS incidente no cálculo do PIS/Cofins, o Tribunal Regional Federal…
Apesar de ser discutida há cerca de vinte e cinco anos, foi apenas em 2019 que a pauta da reforma…
Em decisão publicada no último sábado, por meio da Solução de Consulta nº18 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Receita…
Anderson Lopes é sócio do escritório Sales e Lopes Consultoria Jurídica, em Volta Redonda no Rio de Janeiro. Formado em…