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Alíquotas de PIS/Cofins: redução deve valer até abril

Mesmo após a revogação do Decreto nº  11.322/2022, que reduz as alíquotas de Pis/Cofins, as empresas no regime de apuração…

1 ano ago

Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em 2023

Em encontro com 15 governadores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o julgamento do Difal do ICMS…

1 ano ago

Débitos tributários: Comissão aprova anulação de inscritos em dívida ativa

Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os…

1 ano ago

Mundo tributário em 2022: confira os assuntos que movimentaram o ano

Diversos assuntos impactaram o mundo tributário em 2022. Desde os conflitos no leste europeu, até a aprovação do Código de…

1 ano ago

Arrecadação federal soma R$ 205 bilhões, um recorde para outubro

A arrecadação federal, incluindo impostos, contribuições e demais receitas, atingiu em outubro o valor de R$ 205,4 bilhões, um recorde…

1 ano ago

Pagamento de tributos: maioria do STF permite reversão de decisões judiciais definitivas

Em um movimento que gerará impactos nos processos que envolvem pagamento de tributos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

1 ano ago

Os impostos e a Black Friday: o que você precisa saber

Nesta semana, dia 25 de novembro, acontece a Black Friday: um dia especial de compras em que lojas do mundo…

1 ano ago

Prazo para recolhimento de retenções de tributos é alterado

A partir de 1º de novembro, o recolhimento de retenções de tributos na fonte deverá ser realizado mensalmente pelo fornecimento…

1 ano ago

Código de Defesa do Contribuinte é aprovado na Câmara

Na última terça-feira (8), a  Câmara dos Deputados aprovou o Código de Defesa do Contribuinte — ou, como vem sendo…

1 ano ago

Ferramentas importadas passam a ser isentas de Imposto de Importação e IPI

Novo entendimento do Carf isenta aquisição de ferramentas importadas para a manutenção de peças e partes de aeronaves de Imposto…

2 anos ago