Um projeto de Lei que estabelece a isenção de ICMS para mercadorias transferidas entres por uma mesma empresa, foi aprovado…
A regulamentação em aberto da transferência de créditos de ICMS entre empresas da mesma pessoa jurídica continua gerando debates entre…
Nos últimos dias, diversos Estados anunciaram o aumento do ICMS visando a repartição de impostos a partir da Reforma Tributária.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime em sessão realizada no Plenário Virtual, pela validade das alterações na…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por uma votação de 6x5, rejeitou a possibilidade de aplicação de créditos de ICMS sobre…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de forma unânime, manter a concomitância…
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, reconhecer o direito do contribuinte à…
Recentemente, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande relevância ao conceder a uma…
Foi apresentado nesta quarta-feira (25) o relatório da Reforma Tributária que tramiuta no Senado. Responsável pela prévia divulgada, o senador…
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente relevante ao conceder a uma…