IVA significa Imposto sobre Valor Agregado, no Brasil, ele vai unificar cinco tributos, trazendo maior transparência e facilidade na tributação.
A alíquota média do IVA será de 26,5%, podendo chegar a 27,3%. A definição deve ocorrer no final do semestre.
Na França e Dinamarca, o IVA funciona de forma que cada etapa da cadeia produtiva paga imposto apenas sobre o valor adicionado..
O IVA deve: – simplificar o sistema tributário; – reduzir a burocracia; – tornar a carga fiscal mais justa e eficiente para contribuintes.
Cada participante da cadeia produtiva paga o IVA sobre o valor que adicionou ao produto, evitando a duplicação de tributos.
O IVA substitui ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins, criando dois novos tributos: IBS (estadual e municipal) e CBS (federal).
O IVA será implementado plenamente em 2033, com um período de transição de 2026 a 2033 para adaptação gradual.
A média do IVA na União Europeia é de 21%. Países da OCDE têm média de 19%, enquanto o Japão tem 10% e a Hungria 27%.