O produto que conheceremos hoje em nossa série semanal sobre as Soluções Tributárias 360º é o Ranking de Oportunidades Tributárias – o ROT.

Finalidade: Identificação de oportunidades tributárias jurisprudenciais com risco calculado.

Aplicabilidade: Aplica-se à empresas do Lucro Real e Presumido.

Prazo: Entrega em até 60 dias corridos.

Resumo da execução: O ROT – Ranking de Oportunidades Tributárias visa proporcionar uma análise de alternativas para reduzir a carga tributária da empresa. Por meio de um mapeamento das operações realizadas – nos níveis Estadual, Previdenciário e Federal -, levantam-se e analisam-se as rubricas contábeis dos últimos cinco anos. Tal ação identifica oportunidades contenciosas, baseando-se no repositório de decisões e julgados que possam beneficiar a empresa.

Critérios

As oportunidades levantadas através deste trabalho são classificadas em:

  • Remotíssima – casos cuja possibilidade de sucesso seja inferior a 20%;
  • Remota – casos com possibilidade de sucesso entre 21% e 40%;
  • Possível – casos com possibilidade de sucesso entre 41% e 70%;
  • Provável – casos em que há possibilidade de sucesso superior a 71%.

Vantagens

O ROT ainda:

  • Reduz a carga tributária, baseando-se em doutrinas e jurisprudências;
  • Auxilia o gestor em processos de tomada de decisão;
  • Apoia o departamento jurídico;
  • Formula soluções de consulta acerca da interpretação legal das normativas fiscais;
  • Fornece orientação para garantir o aproveitamento das situações identificadas;

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