Cinco liminares foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Elas foram concedidas em primeira instância e…
Luciana Pereira da Costa faz parte do grupo de sócios do Tax Group. Formada em Direito e em Filosofia e…
Reagir a um momento como o que estamos passando com a pandemia de COVID-19 não é fácil, mas certamente é…
Sabe aquele mundo de algumas semanas, ou mesmo meses, atrás? Aquele antes do coronavírus? Bem, ele não existe mais. E…
Perto de completar um mês desde que mundo entrou em estado de alerta devido à pandemia de COVID-19, é possível…
Em duas semanas de quarentena, quase 500 pedidos de liminar para a suspensão de tributos foram ajuizados em todo o…
Uma portaria editada em 2012, pelo então Ministério da Fazenda, autorizava a suspensão do pagamento de tributos federais de uma…
Diante do delicado cenário econômico em que nos encontramos, reflexo da pandemia do Novo Coronavírus, é natural que empreendedores e…
A Justiça Federal autorizou — por meio da juíza substituta Jamille Morais Silva Ferraretto, da 8ª Vara Federal de Campinas…
O governo estuda permitir o adiamento do pagamento de tributos federais durante o período em que durar o impacto do…
Uma das grandes discussões sociais da atualidade diz respeito à busca por igualdade de gênero. Cada vez mais percebemos a…
Por decisão da Justiça Federal de São Paulo, as operadoras de saúde que atuam pelo modelo de medicina em grupo…