Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria no julgamento referente a um dos temas mais aguardados do ano:…
No início de setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Agora, ela segue para apreciação do…
Uma empresa de energia eólica conseguiu, na 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, o afastamento da cobrança de…
Itens destinados a pavimentação ou revestimento que tiverem origem de rocha e cerâmica possuem, agora, uma alíquota unificada de 1%…
A Receita Federal está em busca da permissão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para diminuir os valores dos créditos…
Surpreendendo advogados, a Receita Federal trouxe novidades acerca dos descontos do IR. De acordo com orientação na solução de consulta…
Conforme entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a denúncia espontânea é válida apenas para extinção de crédito tributário…
Em julho de 2020, o Ministro Paulo Guedes, enviou o texto do Projeto de Lei nº 3887/2020 para análise do…
Duas propostas consideradas polêmicas serão analisadas em breve pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf): a criação de um imposto…
Uma das reclamações mais contundentes dos empresários é a complexidade do sistema previdenciário brasileiro. Este que é pouco uniforme, possuindo…
7.034 acordos. Esse foi o número de resoluções que o estado de São Paulo já negociou por meio da transação…
A Tributação Federal é tão complexa quanto fascinante. E é justamente por isso que sabemos a importância do empoderamento tributário…