O agronegócio, responsável por aproximadamente 25% do PIB, é um setor de influência, com particularidades que podem ser atingidas pela reestruturação tributária.
As principais inquietações são em relação à possibilidade de aumento do peso da carga tributária e a nova cesta básica nacional de alimentos.
Como é X Como deverá ser: - PIS E COFINS X CBS; - ICMS X IBS; - IRPJ e CSLL X Manutenção do IRPJ e CSLL; - ITR X ITS como competência federal.
– Simplificação tributária; – Novos incentivos ao agronegócio; – Não cumulatividade; – Isenções específicas.
– Cesta básica reduzida; – Aumento de carga tributária; – Fim de isenções; – Impacto do Imposto Seletivo; – Possível repasse ao consumidor.
– Eficiência econômica; – Estabilidade fiscal; – Possibilidade de redução de carga tributária; – Identificação de benefícios fiscais; – Simplicidade e facilidade; – Proteção contra dupla tributação; – Recuperação de créditos tributários de até 5 anos atrás.