Na última terça-feira, 23 de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia afirmou que os debates sobre a criação de um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias — o chamado Refis — devem ser retomados na pauta do Órgão para o segundo semestre deste ano.  

Em entrevista concedida durante o evento de investimentos MoneyWeek, no entanto, o deputado afirmou que não considera tal medida “um bom instrumento” e que espera que esta seja a sua última aplicação. Apesar da declaração, ele diz entender a necessidade do programa para as empresas que foram prejudicadas pela crise econômica que a pandemia do novo coronavírus causou.

De acordo com o que prevê Maia,  o assunto será pautado ainda no mês de agosto, juntamente com a reforma tributária. Para ele, é apenas no segundo semestre que será possível medir de forma mais clara as dívidas surgidas durante o período de pandemia.

A última vez que um programa de refinanciamento de dívidas tributárias foi aprovado no Congresso foi em 2018. E diante de tal recenticidade, o deputado acredita que não há justificativas para que um possível novo Refis ofereça cobertura aos casos de endividamento não relacionados à pandemia.

.

Quer se manter atualizado do que acontece no mundo tributário? Assine nosso newsletter e receba diretamente em seu e-mail os melhores conteúdos fiscais!