https://www.taxgroup.com.br/news/isencao-de-icms-deve-ser-excluida-da-base-de-calculo-de-irpj-e-csll-diz-stj/ Inteligência Tributária Thu, 10 Nov 2022 18:00:42 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.taxgroup.com.br/news/isencao-de-icms-deve-ser-excluida-da-base-de-calculo-de-irpj-e-csll-diz-stj/#comment-4301 Fri, 28 Oct 2022 20:01:12 +0000 https://www.taxgroup.com.br/?p=10132#comment-4301 É muito importante a cobrança de Imposto de Importação através da venda pela internet do ponto vista tributário que vem evoluindo consideravelmente. Torço para que esse projeto seja aprovado.

]]> https://www.taxgroup.com.br/news/isencao-de-icms-deve-ser-excluida-da-base-de-calculo-de-irpj-e-csll-diz-stj/#comment-4290 Fri, 21 Oct 2022 17:50:21 +0000 https://www.taxgroup.com.br/?p=10132#comment-4290 A palavra “isenção” tem um significado abrangente.
No caso do ICMS, o que hoje se reverte como subvenção para investimento, e está fora da tributação do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins, são basicamente crédito presumido originados na apuração do ICMS do período.
Há uma variedade de situações em que, nas operações internas, há redução da base de cálculo do ICMS (escriturado na emissão da NFe), e que a parte que deixou de ser tributada, não aparece no documento fiscal, e consequentemente, não é registrado na contabilidade. Se registrado na contabilidade, seria acrescido às deduções do faturamento, em contrapartida na conta de subvenção para investimento.
Esse é um assunto que gostaria que fosse aprofundado, tanto nas discussões tributárias, como contábeis.
À disposição.

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