Tabela TIPI 2021: veja o que mudou

Todos os anos, diversas mudanças ocorrem em documentações e legislações tributárias que afetam diretamente as empresas do país. Em 2021, isso aconteceu com a Tabela TIPI, que ganhou uma nova versão para orientar os contribuintes.

E pensando em lhe ajudar a se manter atualizado, iremos, neste texto, apresentar cada uma das mudanças que esse arquivo sofreu. Confira a seguir a Tabela TIPI 2021 e descubra se a sua tributação de mercadorias sujeitas ao IPI será impactada.

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O que é a Tabela TIPI?

Antes de saber o que mudou na Tabela TIPI 2021, cabe saber o que é esse documento. 

TIPI é a sigla para Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, um arquivo que guia as indústrias e comércios no processo de classificação tributária dos itens que produzem ou vendem.

Tendo sido instituída em 29 de dezembro de 2016, por meio do Decreto nº 8.950, ela dispõe os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de todos os produtos sujeitos ao IPI, bem como os valores das alíquotas desse imposto para cada uma dessas mercadorias. Ela se apresenta no formato de lista, possuindo uma organização baseada em categorias de produtos, os quais, quando semelhantes, são agrupados em capítulos, subcapítulos e seções. Dessa forma, a TIPI proporciona aos contribuintes uma maior facilidade na localização de itens e, consequentemente, na identificação das alíquotas que para eles são válidas. 

Ainda, a Tabela TIPI orienta a própria aplicação do IPI sobre os produtos. Levando em conta o fator essencialidade, esse documento contribui para determinar a carga tributária de cada mercadoria: quanto mais imprescindível ela for para a população, menor será a sua alíquota — em alguns casos, ela pode até mesmo ser zerada.

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Tabela TIPI 2021: quais foram as mudanças?

Neste ano, tivemos a inclusão de quatro novos códigos, ao mesmo tempo em que tivemos a exclusão de outros dois. As mudanças afetam principalmente os setores industriais.

É importante ficar atento aos novos códigos, pois se no momento da emissão de uma nota fiscal for informado algum que não estiver mais ativo, o documento poderá ser rejeitado.

Códigos Incluídos

• 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP);
• 3923.30.90 – Outros;
• 8207.19.10 – Brocas (drill bits);
• 8207.19.90 – Outras;

Códigos Excluídos

• 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
• 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes