A vida sem imposto… como seria?

Não há um registro preciso do início da cobrança de taxas pelos governantes. Nas primeiras civilizações, os tributos eram apresentados aos reis sob a perspectiva de homenagem.

Significativas realizações foram alcançadas por meio dos fundos públicos administrados por chefes, monarcas, imperadores e chefes de Estado. Na ausência de impostos, os períodos de liderança não trariam grandes feitos. 

Desde a construção de vias terrestres até a exploração espacial, tais conquistas foram viabilizadas pelos recursos vindos dos impostos que contribuímos. Sem recursos, o progresso e a inovação seriam limitados, e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento dependeriam exclusivamente de financiamentos privados. 

Em uma perspectiva de ausência de tributação, seria necessário instituir a cobrança direta por todos os serviços públicos. Desta forma, o acesso à saúde, educação e segurança seria restrito àqueles que pudessem pagar diretamente por esses serviços. 

Por exemplo, seria cobrada a utilização de infraestrutura viária, como ruas asfaltadas e iluminadas, bem como o acesso a serviços de emergência, como ambulâncias e bombeiros. Entretanto, neste cenário, os indivíduos só arcariam com os custos relativos aos serviços que realmente utilizassem e no momento em que os utilizassem.

O que é imposto e para que serve?

O imposto é é uma contribuição obrigatória cobrada pelo governo. Esse valor é pago pelos contribuintes para custear despesas administrativas do Estado. De acordo com o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, o imposto pode ser definido como:

S.M

1. Contribuição, geralmente em dinheiro, que se exige de cada cidadão para financiar as despesas de interesse geral, a cargo do Estado. O imposto é um tributo destinado a atender às necessidades gerais da administração pública, sem assegurar ao contribuinte qualquer proveito direto em contraprestação à parcela paga; neste particular, distingue-se da taxa, que se destina a remunerar serviços específicos; tributo.
2. Conjunto de todos os tributos ou contribuições.
3. FIG. Incumbência ou compromisso de alguém; encargo, obrigação, ônus.
4. FIG. Fato ou acontecimento que se segue a outro ou dele resulta; consequência, custo, preço.

Por que os impostos são necessários?

Os tributos servem para custear a estrutura do governo e os serviços públicos. Os impostos incidem sobre três bases: 

• O consumo;
• A renda;
• O patrimônio dos cidadãos e das empresas.

A sua relevância social reside na capacidade de prover recursos ao Estado para a realização de suas atribuições, servindo como instrumento de distribuição de renda, de estímulo ao desenvolvimento social do país, e de contribuição para a redução das diferenças regionais.

Cada imposto possui sua finalidade. Por exemplo, o Imposto de Renda é destinado a saúde, educação e projetos sociais. O IPVA financia a manutenção de vias do município, construção e manutenção de estradas. O IPTU retorna como investimento em obras sociais.

Impostos cobrados no Brasil:

No Brasil há impostos que incidem a nível federal, estadual e municipal, separamos abaixo uma pequena lista que exemplifica a separação dos tributos. Para conferir o material completo sobre carga tributária e quais impostos são praticados no Brasil, clique aqui.

1. Impostos federais

Compostos pelos seguintes tributos: IOF, IPI, IRPF, IRPJ, ITR, Cide, Cofin, CSLL e Imposto de importação para mercadoria que vêm de fora do país;

2. Impostos estaduais

Compostos pelos seguintes tributos: ICMS, IPVA e ITCMD

3. Impostos municipais

Compostos pelos seguintes tributos: IPTU, ISS e ITBI

Quais impostos incidem no nosso dia a dia?

Nós estamos constantemente pagando impostos, até mesmo nas atividades mais triviais do cotidiano. Alguns exemplos dos tributos mais comuns que encontramos em nossa rotina são:

• IPI: Ao comprar produtos industrializados, como eletrônicos, veículos, eletrodomésticos, entre outros, o imposto pode influenciar no preço final desses itens;
• IRPF: No desconto direto do salário mensal, se você for um trabalhador assalariado
• Cofins: No preço dos produtos e serviços que consumimos, as empresas podem repassar parte do custo desses impostos para os consumidores;
• ICMS: No preço de bens de consumo, como alimentos, roupas e eletrônicos. Também em serviços como telefonia, transporte, entre outros;
• ISS: Ao utilizar serviços, como salão de beleza, consultas médicas e academias.

Uma rotina sem imposto:

Como um exercício de reflexão, imagine viver em um mundo idêntico ao atual, onde os serviços públicos são mantidos, no entanto, sem a necessidade de arcar com o ônus dos impostos. Nessa realidade hipotética, os serviços essenciais seriam fornecidos de forma gratuita e sem a imposição de contribuições financeiras compulsórias por parte dos cidadãos. 

Confira na tabela abaixo quanto custaria, em média, o dia de um brasileiro vivendo sem impostos:

Comparação de valores: com imposto X sem imposto

Os valores em impostos (baseados nas taxas do Impostômetro) totalizam 35% do gasto médio diário de uma rotina. Verifique a tabela:

Durante um mês, com uma rotina básica (sem grandes compras, pagamento de aluguel, passeios, imprevistos e jantares fora de casa), os valores se pareceriam com os seguintes:

• Valor total de gastos sem impostos: R$839,67
• Valor total de gastos com impostos: R$1.428,45
• Valor total de impostos: R$588,78 (41%)

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