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A CPMF vai voltar?

Dezembro.2018   |   6min

A CPMF vai voltar?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo extinto em 2007. Há alguns meses o assunto voltou à tona, quando houve especulações a respeito da volta da cobrança, por parte da equipe econômica do Presidente Eleito Jair Bolsonaro. O assunto ainda não está definido, mas, ainda assim, o Tax Group vai hoje dar mais informações sobre esta contribuição.

O tributo nasceu em 1994, no Governo de Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). O IPMF foi aplicado apenas em 1994, mas em 1996 houve novamente uma discussão para a implantação da cobrança.  A CPMF foi instituída em 1997, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, e incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.

A contribuição nasceu com o objetivo de direcionar sua arrecadação para a área da saúde. A alíquota inicial era de 0,2%, mas ao longo do tempo atingiu 0,38%. De acordo com o site do Senado, nos 11 anos de vigência, o tributo arrecadou R$ 223 bilhões. Inicialmente a CPMF foi criada para vigorar por apenas 13 meses, mas foi sendo estendida. A cobrança foi extinta em 2007, quando o Senado derrubou a proposta que estendia a contribuição até o ano de 2011. De acordo com a Revista Em Discussão!, durante o período em que vigorou, a CPMF respondeu em média por 30% dos recursos federais da saúde. Dado considerável, apesar de que boa parte do valor arrecadado foi destinado a outros setores: menos da metade foi destinado à saúde.

O fim da CPMF foi lamentado pelo então governo Lula, por significar uma redução de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação apenas em 2008. Porém, o tributo sempre foi polêmico e, de acordo com pesquisa do DataSenado da época, seu fim era apoiado por 78% dos brasileiros.

A Volta da CPMF?

O time econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda a implementação de um tributo semelhante à CPMF, que incidiria sobre operações bancárias, como saques e transações. Segundo Reportagem publicada pelo jornal O Globo, em novembro de 2018, Marcos Cintra, responsável pela área tributária no time coordenado por Paulo Guedes, indicado para o superministério da Economia, em cada operação, as partes pagariam entre 0,4% e 0,45%, o que renderia cerca de R$ 275 bilhões por ano para os cofres públicos.

Ainda não há um consenso entre o novo governo, mas a criação de um tributo nos moldes da CPMF foi considerada. Segundo uma matéria do Huffpost, em contrapartida à nova cobrança, os empresários não recolheriam mais os 20% sobre a folha de pagamento que vai para a Previdência Social de seus empregados com carteira de trabalho. De acordo com previsões, a medida aumentaria os postos formais de trabalho.

O presidente eleito Jair Bolsonaro negou as especulações a respeito da criação do tributo em entrevista concedida no início de novembro.

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