Para sobreviver à crise, as empresas precisarão se adaptar; se reinventar. Você enquanto representante jurídico delas, também. Desde a mudança…
Menos de uma semana após o Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) propor uma ação pública contra o…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aproveitamento de créditos do ICMS foi suspenso na última quinta-feira, 23…
Na última quarta-feira, dia 22 de abril, o Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) propôs uma ação pública…
Em mais um capítulo sobre a tese de exclusão do ICMS incidente no cálculo do PIS/Cofins, o Tribunal Regional Federal…
Apesar de ser discutida há cerca de vinte e cinco anos, foi apenas em 2019 que a pauta da reforma…
Em decisão publicada no último sábado, por meio da Solução de Consulta nº18 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Receita…
Anderson Lopes é sócio do escritório Sales e Lopes Consultoria Jurídica, em Volta Redonda no Rio de Janeiro. Formado em…
André Henrique Vieira de Souza é um de nossos novos sócios. Natural de Pimenta Bueno, Rondônia, já atua há quatro…
A crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 tem posto em risco os investimentos feitos no mercado de criptomoedas. Até…
Ainda hoje (14/04/2020), foi publicada a Lei 13.988/2020, a chamada “Lei do Contribuinte Legal”, que disciplina a transação em matéria…
Em frente às medidas de distanciamento social que visam conter a propagação do novo coronavírus, muitas empresas optaram por implementar…