Redução do IPI é retomada e preserva itens fabricados na ZFM

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As discussões acerca da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) parecem ter chegado ao fim. Na última sexta-feira (16/09),…

Energia e telecomunicações: STF derruba ICMS maior no RS, CE e PB

2 anos ago

O início de setembro foi marcado por uma importante decisão acerca dos serviços de energia e telecomunicações. A maioria do…

Substituição Tributária: RS exclui quatro grupos de mercadorias

2 anos ago

O governo do Rio Grande do Sul divulgou mudanças na Substituição Tributária. De acordo com o Decreto nº 56.633, publicado…

Frete de produtos acabados gera créditos de PIS/Cofins, diz Carf

2 anos ago

Na última semana, a 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou uma importante mudança de posicionamento…

Entrevista com o Sócio: Gustavo Morais

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Advogado e tributarista, Gustavo Morais é sócio do Tax Group desde o ano de 2020. Na parceria, encontrou um grande…

ECF deve ser entregue até o dia 31 de agosto

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Os contribuintes devem realizar o envio da ECF — Escrituração Contábil Fiscal — até o último dia útil do mês…

Nova redução do IPI é publicada em decreto

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Uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi oficializada na noite da última sexta-feira (29). O principal corte…

Reforma Tributária deve ficar para 2023

2 anos ago

Senador Roberto Rocha, relator da Reforma Tributária, afirma que a proposta deverá ficar para 2023.

ICMS-ST: MPF se posiciona pela exclusão do imposto da base PIS/Cofins

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Após o desfecho da Tese do Século, o ICMS-ST passou a estar em debate. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF)…

Conceito de praça para cobrança de IPI é definido em lei

2 anos ago

Uma importante definição acerca do conceito de praça, relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados, foi oficializada na última semana. De…

TJ-SP decide que Difal do ICMS deve ser cobrado apenas em 2023

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Mais um capítulo acerca do Difal do ICMS. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

Entrevista com o Sócio: Brasil Vasques Advogados

2 anos ago

Gerando caixa e levando crescimento para os clientes. É assim que o escritório Brasil Vasques Advogados comemora o seu primeiro…