Com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus tomando novas proporções a cada dia, uma pauta antiga ganhou força novamente no Congresso. Diferentes projetos estão em tramitação sobre a desoneração da folha de pagamentos, com propostas que variam desde a contribuição previdenciária de empresas sobre a receita bruta até a própria desoneração completa da folha.

Como a prioridade do congresso, no momento, é a votação das Medidas Provisórias editadas para combater a crise, a tendência é que os projetos de lei sobre a desoneração não sejam votados tão cedo. Há, no entanto, a chance do conteúdo dos projetos ser inserido em emendas durante as votações das MPs.

Um dos projetos, o PL 949/2020, trata da desoneração da folha de pagamentos para que seja possível garantir a estabilidade das empresas e a manutenção de empregos durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, já retirou o projeto de pauta, alegando ter natureza semelhante à MP 944/2020.

Outra proposta, apresentada nos PLs 2.256/2020 e 709/2020, versam sobre a possibilidade de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o valor da receita bruta — e não sobre folha de pagamento, como acontece hoje. 

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