Contabilidade Tributária, ou Contabilidade Fiscal, é a área de atividade contábil  especializada em cuidar de todas as questões que envolvem o pagamento de tributos. Ela é a responsável por prevenir as empresas contra autuações e prejuízos fiscais.

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Uma empresa funciona de forma parecida com o corpo humano, com todos os setores funcionando de maneira integrada. Cada função desempenhada depende de uma anterior para acontecer e, ao mesmo tempo, influencia a realização de outras atividades. 

Nessa analogia, podemos dizer, por exemplo, que a diretoria da empresa equivale à cabeça, tomando as decisões mais importantes e guiando o restante do corpo. Os colaboradores, por sua vez, equivalem ao coração, pois são eles que dão força às operações da empresa.

Mas tem uma parte do corpo humano que é invisível, mesmo sendo importantíssima: o sistema imunológico. É ele que, por meio dos chamados anticorpos, defende o nosso organismo contra vírus e bactérias, impedindo a proliferação de doenças que possam comprometer a sua estabilidade. E seguindo o nosso exemplo, assim como os anticorpos atuam em silêncio para evitar que uma pessoa fique doente, a Contabilidade Tributária opera de uma forma que passa muitas vezes despercebida, mas é essencial para manter tudo em ordem em um negócio.

E, neste texto, iremos falar justamente sobre essa prática e a sua importância para as empresas. 

  • Neste artigo você vai ver:

O que é a Contabilidade Tributária?

Contabilidade Tributária, ou Contabilidade Fiscal, é uma especialidade de atuação da área contábil. Ela é responsável por cuidar de todas as questões que envolvem o pagamento de tributos dentro do contexto empresarial. Com isso, ela não somente contribui para manter os negócios seguros contra autuações fiscais, como também busca proporcionar a eles uma significativa economia de recursos por meio da elisão fiscal.

Esse ramo da contabilidade faz uso dos conhecimentos das áreas do direito tributário e da economia, aplicando-os à realidade de cada empresa. Com um extenso Sistema Tributário, é a contabilidade tributária que se mantém atenta simultaneamente ao mercado, com análises e planejamentos buscando melhores oportunidades, e às mudanças constantes nas normas do Fisco.

Qual a importância dessa prática?

É por meio dos tributaristas, como são chamados os profissionais da área, que uma empresa consegue se manter em dia com o Fisco. São 1.501 horas por ano, de acordo com o relatório Doing Business, que uma empresa gasta, em média, com seus tributos. São 62,54 dias em que, sem o auxílio de um setor tributário bem estruturado, é fácil deixar alguma data de pagamento passar batida.

Mas não é somente do cuidado quanto aos prazos de pagamento que a contabilidade tributária se mantém. Essa é uma prática bastante estratégica para as empresas, possibilitando a elas uma atenção redobrada às nuances da legislação, bem como proporcionando uma verdadeira otimização de tempo e recursos.

É nessa busca que entra o segundo papel da contabilidade fiscal: a elisão fiscal. Esse termo representa um mecanismo jurídico legal que busca encontrar a menor carga tributária possível para a empresa.

Qual a relação entre contabilidade tributária e Elisão Fiscal?

A elisão fiscal consiste nas ações que uma empresa toma visando encontrar o melhor caminho para tributar. Ela começa já na escolha do melhor regime tributário, que impacta diretamente na forma de tributação. Na opção pelo Lucro Real ou Lucro Presumido, já é possível fazer uma economia significativa ao se pensar estrategicamente.

Para que ocorra a elisão fiscal, também é possível analisar de diversas formas todos os tributos pagos em busca de oportunidades que gerem cada vez mais economia, melhorando o fluxo de caixa do negócio..

Exemplo disso é a busca por créditos tributários oriundos de julgamentos ou mudanças legislativas. Com as constantes alterações na tributação brasileira, é muito comum que as empresas acabem pagando tributos a mais do que deveriam. E essa diferença, quando não ultrapasse o prazo de cinco anos, é totalmente recuperável. 

Por isso, a Contabilidade Tributária é tão essencial para a elisão fiscal. Sem a estratégia que ela traz, muitas oportunidades são perdidas e, assim, a empresa pode ficar para trás no mercado.

Como as empresas podem utilizar a contabilidade tributária para se proteger?

Se você não tem ainda um setor estruturado para aplicar boas práticas de contabilidade tributária ou busca apoio para encontrar os melhores caminhos fiscais para o seu negócio, é possível, sim, encontrar uma “vacina” para proteger o seu empreendimento.

Contando com uma consultoria contábil especializada em tributação, como o Tax Group, você pode reforçar o “sistema imunológico” da sua empresa com “anticorpos” que irão protegê-la contra riscos e prejuízos de natureza fiscal. 

Por meio do   ROT – Ranking de Oportunidades Tributárias, por exemplo, nós podemos lhe ajudar a identificar alternativas interessantes para realizar procedimentos de elisão fiscal com segurança.

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