Em decisão recente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a redução do Imposto de Importação sobre as embarcações para transporte mercantil.

Agora, as empresas contarão com uma alíquota de 0% ao adquirirem navios de carga do exterior, em vez dos habituais 14%. A medida, que é uma iniciativa de estímulo à prática da cabotagem — navegação entre portos, em distâncias pequenas, ao longo da costa — , significará uma diminuição de quase 40% na carga tributária total destes negócios. 

Sobretudo, serão beneficiados pela medida os navios “porta-contêineres” — categoria que conta com apenas 17 representantes em operação no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o mercado de cabotagem brasileiro cresceu 3,8% entre 2016 e 2017, em consideração do volume transportado. Quanto à atuação marítima apenas dos navios-contêineres, o crescimento registrado foi de 12% no mesmo período. 

Além de incentivar o desenvolvimento do transporte marítimo brasileiro, a decisão tomada pela Camex também contribuirá para uma maior dinâmica de investimentos privados nas frotas de embarcações de transporte mercantil do país. Dessa forma, a atuação de novos players será facilitada, e, com o aumento da oferta, a tendência é que os custos logísticos sejam reduzidos e a utilização dos recursos públicos seja otimizada.

.

Gostou dessa notícia? Venha desbravar nosso blog e descobrir outros conteúdos como esse!