Sim e não. Entenda o que deve acontecer com este imposto nos próximos stories.
O IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, é um dos impostos que compõe o novo tributo da reforma tributária: o IVA.
Haverá um período de transição do ICMS para o IBS, que iniciará em 2029.
Somente em 2033 o ICMS será extinto. O processo de adaptação que começa em 2029 irá se estender até 2032.
Entenda como será feito o aumento gradual da alíquota do IBS e redução gradual das alíquotas do ICMS:
▪ 10% em 2029;
▪ 20% em 2030;
▪ 30% em 2031;
▪ 40% em 2032;
▪ 100% em 2033.
A alíquota padrão proposta para o IBS é de 17,7%. Entretanto, a União, os estados e os municípios terão a autonomia para ajustá-la de acordo com suas necessidades.
O cenário da Guerra Fiscal tende a mudar com o fim do ICMS com a padronização da arrecadação e distribuição do imposto.
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