Ela foi regulamentada por projeto de lei complementar, para indicar novos alimentos que atendam às necessidades de uma família.
Além de definir essa lista de alimentos essenciais, é utilizada como base para pesquisas que definem políticas salariais. A reforma propõe a alíquota zero para a venda desses produtos, entre outras alterações.
A antiga cesta básica permanece com seus alimentos isentos e como base para pesquisas. Portanto, não é substituída pela nova cesta básica. A nova cesta básica tem o propósito de embasar a escolha de produtos pelo governo para obter novas isenções em cestas básicas estaduais e orientar novas políticas.
13 alimentos + produtos complementares;
Composta por alimentos in natura e minimamente processados;
Contempla itens caros e retira cobrança de impostos federais;
Contempla particularidades do consumo das famílias de cada estado.
38 itens foram identificados pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), como ovos, carnes e laticínios.
Não, essa é a ideia apresentada de cesta básica nacional que busca contemplar itens menos acessíveis, e não possui relação com a nova cesta básica divulgada.